Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to healthcare: bearer of good news or wolf in sheep’s clothing

• Autores: José Sérgio da Silva Cristóvam, Manoella Peixer Cipriani
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 13, Nº. 3, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017), pág. 12
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18256/2238-0604.2017.v13i3.1944
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Referencias bibliográficas
  • APPIO, Eduardo. Controle judicial das políticas públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2008.
  • BARROSO, Luís Roberto. A constitucionalização do direito e suas repercussões no âmbito administrativo. In: ARAGÃO, Alexandre dos Santos; MARQUES...
  • BARROSO, Luís Roberto. Ano do STF: judicialização, ativismo e legitimidade democrática. 2008. Revista Consultor Jurídico, dez. 2008. Disponível...
  • BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista...
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 45/MC – Distrito Federal. Relator: Ministro Celso...
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Suspensão de Tutela Antecipada nº 175/CE – Distrito Federal. Relator: Ministro Celso de Mello. Pesquisa...
  • BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Justiça em Números 2017: ano-base 2016. Brasília: CNJ, 2017. 188 p.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Atos normativos. Recomendação Nº 36 de 12/07/2011.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Tribunal de Justiça consegue reduzir número de ações com demandas de saúde. 23 de abril de 2015. Disponível...
  • BRASIL. Tribunal de Contas da União. Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada (FOC). Judicialização da saúde. Identificar...
  • BUCCI, Maria Paula Dallari. Direito administrativo e políticas públicas. São Paulo: Saraiva, 2002.
  • CAPPELLETTI, Mauro. Processo, ideologias e sociedade. v. 1. Tradução e notas de Elício de Cresci Sobrinho. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris,...
  • CARBONELL, Miguel (Coord.). Teoría del neoconstitucionalismo: ensaios escogidos. Madrid: Trotta, 2007.
  • CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 31. ed. São Paulo: Atlas, 2017.
  • CLÈVE, Clémerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang; STRECK, Lenio Luiz; TAVARES, André Ramos. E não é pra cumprir a Constituição? Migalhas, 2009....
  • COMPARATO, Fábio Konder. Ensaio sobre o juízo de constitucionalidade de políticas públicas. Revista de Informação Legislativa, Brasília, ano...
  • CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Administração Pública democrática e supremacia do interesse público: novo regime jurídico-administrativo...
  • CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva. Princípios constitucionais: razoabilidade, proporcionalidade e argumentação jurídica. 2. ed. Curitiba: Juruá,...
  • CRISTÓVAM, José Sérgio da Silva; CATARINO, João Ricardo. Políticas públicas, mínimo existencial, reserva do possível e limites orçamentários:...
  • DATAFOLHA. Corrupção entre os brasileiros. Instituto de pesquisa Datafolha, Opinião Pública. São Paulo, mai. 2013. Disponível em: http://media.folha.uol.com.br/datafolha/2013/05/02/corrupcao_05102009.pdf....
  • DATAFOLHA. Índice de confiança de algumas personalidades. Instituto de pesquisa Datafolha, Opinião Pública. São Paulo, fev. 2016. Disponível...
  • DIMOULIS, Dimitri. Neoconstitucionalismo e moralismo jurídico. In: SARMENTO, Daniel (Coord.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea....
  • DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. A constitucionalização do direito administrativo. XX Semana Jurídica do Curso e Direito UFSC. Auditório do...
  • GRANJA, Cícero Alexandre. O ativismo judicial no Brasil como mecanismo para concretizar direitos fundamentais sociais. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=14052....
  • GRINOVER, Ada Pellegrini. O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário. Revista do Curso de Direito da Faculdade de Humanidades...
  • GRINOVER, Ada Pellegrini; LUCON, Paulo Henrique dos Santos; WATANABE, Kazuo. PL sobre controle jurisdicional de políticas públicas é constitucional....
  • LÓPEZ, Gerusa e Silva Castro. O processo coletivo e o ativismo judicial sob a ótica do neoprocessualismo: instrumentos a favor da concretização...
  • LYRIO, Elton. “Decisões judiciais custam R$ 7 bilhões para a saúde do país”: Ministro Ricardo Barros diz que valor é referente a União, Estados...
  • MAMELUK, Lethícia Andrade. Consequências da judicialização do direito à saúde. 2015. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,consequencias-da-judicializacao-do-direito-a-saude,37535.html#_ftn5....
  • MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e controle judicial. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2012.
  • MIARELLI, Mayra Marinho; LIMA, Rogério Montai de. Ativismo judicial e a efetivação de direitos no Supremo Tribunal Federal. Porto Alegre:...
  • NEIVA, Gerivaldo. O normativismo tomou as ruas e engoliu o Direito. 2011. Disponível em: http://www.gerivaldoneiva.com/2011/04/o-normativismo-tomou-as-ruas-e-engoliu.html....
  • NUNES, Ana Luisa Tarter; COUTINHO, Nilton Carlos; LAZARI, Rafael José Nadim de. Políticas públicas e ativismo judicial: o dilema entre efetividade...
  • PIVETTA, Saulo Lindorfer. Direito fundamental à saúde: regime jurídico, políticas públicas e controle judicial. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
  • RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial: parâmetros dogmáticos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
  • ROCHA, Cármen Lúcia Antunes. Palestra de abertura: XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito...
  • ROCHA, Eduardo Braga. A justiciabilidade do direito fundamental à saúde no Brasil. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011.
  • SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10....
  • SARMENTO, Daniel. Constitucionalismo: trajetória histórica e dilemas contemporâneos. In. LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang. Jurisdição...
  • SARMENTO, Daniel. O neoconstitucionalismo no Brasil: riscos e possibilidades. In: SARMENTO, Daniel. Filosofia e teoria constitucional contemporânea....
  • STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição constitucional e decisão jurídica. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014.
  • STRECK, Lenio Luiz. O Rubicão e os quatro ovos do condor: de novo, o que é ativismo? Revista Eletrônica Consultor Jurídico, São Paulo, jan....