A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil

• Autores: Narciso Leandro Xavier Baez
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 13, Nº. 3, 2017 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito. Set.-Dez./2017), pág. 10
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18256/2238-0604.2017.v13i3.2219
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Referencias bibliográficas
  • ALVAREZ, Sonia. A globalização dos feminismos latino-americanos. In: ALVAREZ; DAGNINO; ESCOBAR (Orgs.). Cultura e política nos movimentos...
  • ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR. (2011) Pesquisa do perfil socioeconômico e cultural dos estudantes...
  • AZEVEDO, Mário Luiz Neves de. Igualdade e equidade: qual é a medida da justiça social? Revista Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 18, n. 1,...
  • BENTHAM, Jeremy. The Principles of Morals and Legislation. New York: Prometheus Book, 1988.
  • BERGMANN, Barbara. In defense of affirmative actions. New York: BasicBooks. 1996.
  • BESTER, Gisela Maria. Principiologia constitucional e ações afirmativas: em prol da inclusão das pessoas idosas no Brasil - de Chronos a Kairos....
  • BRASIL, Recurso Especial n. 1.132.476/PR, Julgado em: 13/10/2009, RSTJ, v. 18.
  • BRASIL. Constituição Federal de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 03 set....
  • BRASIL. Constituição Federal de 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao91.htm. Acesso em: 03 set....
  • BRASIL. Constituição Federal de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 03 set....
  • BRASIL. Constituição Federal de 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 03 set....
  • BRASIL. Constituição Federal de 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao46.htm. Acesso em: 03 set....
  • BRASIL. Constituição Federal de 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 03 set....
  • BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em:...
  • BRASIL. Decreto 65.810, de 8 de dezembro de 1969. Artigo I, parágrafo 4. Disponível em: http://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaTextoIntegral.action?id=94836....
  • BRASIL. Decreto Federal 4.228/02. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4228.htm. Acesso em: 02 set. 2017.
  • BRASIL. LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso...
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...
  • BREST, Paul; LEVINSON, Sanford; BALKIN, J. M.; AMAR, AKhil Reed. Processes of Constitutional decisionmaking. 4. ed., Gaithersburg: Aspen,...
  • BROWN, José Afonso Mazzon (Org.). Projeto de Estudo sobre Ações discriminatórias no Âmbito Escolar. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/relatoriofinal.pdf....
  • BRUSCHINI, Cristina; LOMBARDI, Maria Rosa; MERCADO, Cristiano Miglioranza; RICOLDI, Arlene. Trabalho, Renda e Políticas Sociais: Avanços e...
  • CALEIRO, João Pedro. O tamanho da desigualdade racial no Brasil em um gráfico. Disponível em: http:s://exame.abril.com.br/economia/o-tamanho-da-desigualdade-racial-no-brasil-em-um-grafico/....
  • CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. O direito à diferença. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2009.
  • FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. 2. ed. São Paulo: Global. 2007.
  • FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Aspectos jurídicos das ações afirmativas. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 69,...
  • FISCUS, Ronald J. The Constitutional Logic of Affirmative Action. Durham and London: Duke University Press, 1992.
  • FRASER, Nancy. Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition and Participation. In: PETERSON, Grethe B. (ed)....
  • FRY, Peter; MAGGIE, Yvonne. Cotas raciais: construindo um país dividido?. Econômica: Revista da Pós-Graduação em Economia da UFF, Niterói,...
  • GOMES, Joaquim B. Barbosa. Ações Afirmativas e Princípio Constitucional da Igualdade: o direito como instrumento de transformação social -...
  • GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. O debate constitucional sobre as ações afirmativas. In: SANTOS, Renato Emerson dos; LOBATO, Fátima (Orgs.)....
  • GREENE, Kathanne W. Affirmative Action and Principles of Justice. London: Greenwood Press, 1989.
  • HÄBERLE, Peter. Libertad, igualdad, fraternidad: 1789 como historia, actualidad y futuro del Estado constitucional. Madrid: Trotta, 1998.
  • HELLER, Agnes. Além da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998.
  • ISHAY, Micheline. The history of human rights: from ancient times to the globalization era. California: University of California Press, 2004.
  • KAUFMANN, Roberta Fragoso Menezes. Ações Afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? uma análise histórico-jurídico-comparativa do negro...
  • LOBO, Bárbara Natália Lages. O Direito à Igualdade na Constituição Brasileira: comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e a Constitucionalidade...
  • MÈLIN-SOUCRAMANIEN, Ferdinand. Le Principle d’égalité dans la Jurisprudence du Conseil Constitucionnel. Paris: Economica, 1997.
  • MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. 3. ed., 4. tir. São Paulo: Malheiros, 1998.
  • MELLO, Marco Aurélio Mendes de Farias. Ótica Constitucional - a Igualdade e as Ações Afirmativas In: Discriminação e Sistema Legal Brasileiro...
  • MILL, John Stuart. Utilitarianism. Corby: Oxford University Press, 1998.
  • MOEHLECKE, Sabrina. AÇÃO AFIRMATIVA: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, nov. 2002.
  • Negros representam 54% da população do país, mas são só 17% dos mais ricos. UOL Economia. São Paulo, 04 de dezembro de 2015. Disponível em:...
  • ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL. Ações afirmativas e avanços sociais. Disponível em: https://nacoesunidas.org/acoes-afirmativas-e-avancos-sociais/....
  • PIOVESAN, Flávia. Ações Afirmativas da Perspectiva dos Direitos Humanos. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n. 124, p. 43-55, jan./abr. 2005.
  • PIOVESAN, Flávia. Ações afirmativas no Brasil: desafios e perspectivas. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 887-896,...
  • PISCITELLI, Rui Magalhães. O Estado como promotor de ações afirmativas e a política de quotas para o acesso dos negros à universidade. Curitiba:...
  • RIBEIRO, Matilde; PIOVESAN, Flávia. Dossiê 120 anos de abolição. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 3, p. 879-885, dez....
  • RIBEIRO. Rafael de Freitas Schultz. Estudo Sobre as Ações Afirmativas. Revista SJRS, Rio de Janeiro, v.18, n. 3, p. 165-290, ago. 2011.
  • RIOS, Roger Raupp. Direito da Antidiscriminação: discriminação direta, indireta e ações afirmativas. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.
  • SANTOS, Hélio. Políticas públicas para a população negra no Brasil. Observatório da cidadania, Rio de Janeiro: Ibase, 1999.
  • SARLET, Ingo Wolfgang. Affirmative Action and The Fight Against Inequalities in Brazil: The case of race and equal access to higer education....
  • SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. Em 3 anos, 150 mil negros ingressaram em universidades por meio de cotas....
  • SILVA, Nelson do Valle. Morenidade: Modo de Usar. In: HASENBALG, Carlos A; SILVA, Nelson do Valle; LIMA, Márcia. Cor e Estratificação Social....
  • SILVA, Paulo Vinicius Baptista da; ROSEMBERG, Fúlvia. Brasil: lugares de negros e brancos na mídia. In: VAN DIJK, Teun A. van. Racismo e discurso...
  • SOWELL, Thomas. Civil Rights: Reality or Rheatoric. New York: Morrow, 1984.
  • WASSERSTROM, Richard. Philosophy and social issues: five studies. Notre Dame: University of Notre Dame Press, 1980.