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Liberdade de expressão e Hate Speeches: As influências da jurisprudência dos valores e as consequências da ponderação de princípios no julgamento do caso Ellwanger
Clarissa Tassinari, Elias Jacob de Menezes Neto
págs. 7-37
Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: Considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
págs. 38-46
A proporcionalidade como instrumento de interpretação e aplicação da norma penal: possibilidades e limites
Airto Chaves Junior, Fabiano Oldoni
págs. 47-67
O “novo” constitucionalismo e a (in) justiça fiscal no Brasil
Claudio Carneiro Bezerra Pinto Coelho
págs. 68-89
Método jurídico e interpretação do direito: Reflexões programáticas sobre a concretização dos direitos coletivos
Rafael Tomaz de Oliveira
págs. 90-129
Jorge Trindade, Ana Isabel Sani
págs. 130-164
A argumentação jurídica e a fundamentação das decisões proferidas no âmbito dos juizados especiais
João Batista Lazzari
págs. 165-183
Maurício Ramirez
págs. 184-204
Cambio tecnológico, riesgos ambientales asociados y una perspectiva jurídica (global) sustentable
Alina Celi Frugoni
págs. 205-225
