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Deífilo Gurgel: grande mestre da cultura popular
págs. 6-8
págs. 10-15
págs. 16-23
O direito internacional e as normas de Jus Cogens: uma questão filosófica
Thiago Oliveira Moreira
págs. 24-42
Adoção por casais homoafectivos e a quebra dos paradigmas sociais: um avanço necessário
Vanessa Pinto Maia
págs. 43-60
Da falência do sistema penitenciário brasileiro: constitucionalidade da autorizacão para a saída de presos condenados a regime semiaberto no Rio Grande do norte
Rafael Diógenes Marques
págs. 61-81
Entre a doutrina da proteção integral e a reserva do possível: uma análise da problemática em torno da efetivaçao preferencial dos direitos fuandamentais de crianças e adolescentes
Mariana Camila Silva Catão
págs. 82-98
págs. 99-115
O descumprimento indiscriminado da lei 11.788/08: o desrespeito à finalidades dos estágios jurídicos
Alex Humboldt de Souza Ramos
págs. 116-127
O leviatã de hobbes como revisão da história das pessoas jurídicas
Eduardo Antônio de Oliveira, Jean Barbosa Gibson
págs. 128-148
Publicidade infanto-juvenil: proibição e amortização segundo a interpretacão sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Amanda Rocha dos Santos, Renata Tavares Afonso Fonseca
págs. 149-167
Transexualidade: cirurgia de adequação ao sexo e problemas jurídicos dela decorrentes
Marcel Fernandes de Oliveira Rocha
págs. 168-184
págs. 185-187
