A expressão de sentido no direito penal: divergências e similaridades entre os conceitos sociais e a concepção significativa da ação

• Autores: Guilherme Henrique Gonçalves
• Localización: Cadernos de dereito actual, ISSN-e 2386-5229, ISSN 2340-860X, Nº. Extra 23, 2024 (Ejemplar dedicado a: Sistema criminal y control social), págs. 113-135
• Idioma: portugués
• Títulos paralelos:
  • The expression of meaning in criminal law: divergences and similarities between social concepts and the meaningful conception of action
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• Resumen
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    This study aims to examine the differences and similarities in the idea of “meaning” implemented by social theories of action and the meaningful conception of action. Within this context, the foundations of both conceptions were examined and whether the criticisms received by one or the other of the theories can be shared equally between them. The different forms of meaning analysis in criminal law were also presented, related to intentional, objective semantics and meaning as use. The analysis was limited to delving deeper into the writings of two authors who defend social concepts of action, Hans-Heinrich Jescheck and Johannes Wessels, as well as the studies ofTomás Salvador Vives Antón, regarding the significant conception of action. This allowed us to identify substantial divergences between both conceptions and showed that it is a mistake to share criticisms between them.

  • português

    Este estudo pretende examinar as diferenças e similaridades entre ideia de significado implementada pelas teorias sociais e pela concepção significativa da ação. Dentro desse contexto, examinam-se os fundamentos de ambas as concepções e se as críticas recebidas por uma ou outra teoria podem ser compartilhadas igualmente entre ambas. Também se apresentaram as diferentes formas de análise da expressão desentido no Direito penal, relacionados à semântica intencional, objetiva e ao significado enquanto uso. Aanálise limitou-se a se aprofundar nos escritos de dois defensores de conceitos sociais de ação, Hans-Heinrich Jescheck e Johannes Wessels, bem assim dos estudos de T. S. Vives Antón, quanto à concepção significativa da ação. Isso permitiu identificar divergências substanciais entre ambas as concepções e também evidenciou que é um equívoco compartilhar as críticas entre elas

• Referencias bibliográficas
  • BACIGALUPO, E. Derecho penal. Parte general, 2ª ed., Hammurabi, Buenos Aires, 1999.
  • BUSATO, P. C. Direito penal - Parte Geral, 6ª ed., Tirant lo Blanch, São Paulo, 2022.
  • BUSATO, P. C. Direito penal & ação significativa, uma análise da função negativa do conceito de ação em direito penal a partir da filosofia...
  • BUSATO, P. C. La tentativa del delito, Análisis a partir del concepto significativo de la acción, Juruá, Curitiba, 2011.
  • BUSATO, P. C. & SOUZA, E. E. D. “Uma abordagem crítica à noção de verdade jurídico-penal a partir da análise da linguagem”, Revista de...
  • CHRISTIANSEN, M. H. & CHATER, N. E. O jogo da linguagem. A improvisação que mudou o mundo, (trad. VARGAS, B.), Zahar, Rio de Janeiro,...
  • CIRINO DOS SANTOS, J. Direito penal: Parte Geral, 8ª ed., Tirant lo Blanch, São Paulo, 2018.
  • COBO DEL ROSAL, M. & VIVES ANTÓN, T. S. Derecho penal: Parte general, 3ª ed., Tirant lo Blanch, Valencia, 1990.
  • EISELE, A. Direito penal, Teoria do delito, JusPODIVM, Salvador, 2018.
  • FLETCHER, G. “The grammar of criminal law”, v. 1., Oxford, NY, 2007.
  • FONSECA, P. H. C. Direito penal & ação significativa, 2ª ed., Foco, Indaiatuba, 2021.
  • GONÇALVES, G. H.; ARRAES, R. P A. & CAUDURO, R. M. “O Direito Penal deve ser encarado enquanto ciência? Um breve debate entre as ideias...
  • GUARAGNI, F.A. “As teorias da conduta em direito penal, um estudo da conduta humana do pré-causalismo ao funcionalismo pós-finalista”, Revista...
  • HILGENDORF, E. & VALERIUS, B. Direito penal: parte geral, (Trad. da 2ª ed. alemã por GLAZER, O.), Marcial Pons, São Paulo, 2019.
  • JAKOBS, G. Derecho penal, Parte General, Fundamentos y teoría de la imputación, 2ª ed., Marcial Pon, Barcelona, 1997.
  • JAKOBS, G. El Derecho penal como disciplina científica, (trad. VAN WEEZEL, A.), Civitas, Madrid, 2008.
  • JAKOBS, G. “El concepto jurídico-penal de acción”, Estudios de Derecho penal, (Trad. Cancio Meliá), Civitas, Madrid, 1997.
  • JESCHECK, H.H. Lehrbuch des Strafrechts, Allgemeiner Teil, 3ª ed., Duncker & Humblot, Berlim, 1982.
  • KINDHÄUSER, U. “Die deutsche Strafrechtsdogmatik zwichen Anpassung und Selbstbehauptung – Grenzkontrolle der Kriminalpolitik durch die Dogmatik“,...
  • KRIPKE, S. A. Wittgenstein: On rules and private language, Harvard University Cambridge/Massachusetts, 2002.
  • MARINUCCI, G. El delito como “acción”, Crítica de un dogma, Marcial Pons, Madrid/Barcelona, 1998.
  • MARTÍNEZ-BUJÁN PÉREZ, C. Derecho penal económico y de la empresa. Parte General, 2ª ed., Tirant lo Blanch, Valencia, 2007.
  • MIR PUIG, S. Derecho penal, parte general, PPU, Barcelona, 1990.
  • ROXIN, C. Strafrecht, Allgemeiner Teil, Grundlagen, Der Aufbau der Verbrechenslehre, t. 1, 4ª ed., Beck, Berlim, 2006.
  • RYLE, G. El concepto de lo mental, Paidos, Buenos Aires, 1967.
  • TARSKI, A. A concepção semântica da verdade, Unesp, São Paulo, 2007.
  • TAVARES, J. Fundamentos de teoria do delito, Tirant lo Blanch, Florianópolis, 2018.
  • VIVES ANTÓN, T. S. Fundamentos do sistema penal, (Trad. da 2ª ed. por BUSATO, P. C), Tirant lo Blanch, São Paulo, 2022.
  • VIVES ANTÓN, T. S. “Lenguaje común, derechos fundamentales, filosofía y dogmática penal”, in: GONZÁLEZ CUSSAC, J. L. (Coord.), Lenguaje y...
  • VIVES ANTÓN, T. S. “Intervención penal y derechos fundamentales”, in: VIVES ANTÓN, T. S. & CUERDA ARNAU, M. L., Pensar la libertad, Últimas...
  • WITTGENSTEIN, L. Investigações filosóficas, 9ª ed., (Trad. MONTAGNOLI, M.), Vozes, Petrópolis, 2014.
  • WITTGENSTEIN, L. Los cuadernos azul y marrón, (trad. RHEES, R.), Tecnos, Madrid, 1968.
  • WELZEL, H. Derecho penal alemán, Editorial Jurídica de Chile, Santiago, 1993.
  • WELZEL, H. El nuevo sistema del derecho penal: Una introducción a la doctrina de la acción finalista, (trad. MIR, C.), B de F, Montevideo,...
  • WESSELS, J. & BEULKE, W. Strafrecht, Allgemeiner Teil, 30 ed., C.F. Muller, Heidelberg, 2000.
  • ZIPF, H. & MAURACH, R. Derecho penal - Parte general, v. 1, Astrea, Buenos Aires, 1994.