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Consumerism, enhanced by planned obsolescence, jeopardizessustainable development in its environmental, social and economic aspects,generating losses for present and future generations, with the need for an international effort to solve the problem, justifying this article. It seeks to bring theconcept of homo sacer in parallel to the myth of consumer freedom and to demonstrate how planned obsolescence confronts SDG 12, in order to verify the lackof an effective treatment against planned obsolescence in Brazil, which disturbsconsumer relations, neglecting pathologies linked to consumerism, affectingcompliance with SDG 12, and how this eventually occurs. To reach these objectives,this paper uses exploratory, descriptive, and critical research methods, usingbibliographic and documentary procedures, with analysis through works, articles andinternational standards. The approach method is the legal dialectical, analyzing theconnection between freedom of consumption and the solidarity necessary to combatconsumerism, and the complementary nature of such pillars.
O consumismo, potencializado pela obsolescência programada prejudica o desenvolvimento sustentável em seus aspectos ambiental, social e econômico, gerando prejuízos às presentes e futuras gerações, trazendo a necessidade de umesforço internacional para a solução do problema, justificando este artigo. Busca-se trazer o conceito de homo sacerparalelamente ao mito da liberdade do consumidore demonstrar como a obsolescência programada afronta o ODS 12, verificando-se a inexistência de tratamento efetivo contra a obsolescência programada no Brasil, repercutindo nas relações consumeristas, negligenciando patologias ligadas ao consumismo, afetando o cumprimento do ODS 12, e como isso ocorre. Para alcançaros objetivos almejados, utiliza-se pesquisa exploratória, descritiva e crítica, e os procedimentos bibliográfico e documental, por meio de obras, artigos e normasinternacionais. O método de abordagem será o dialético jurídico, analisando-se a relação entre a liberdade de consumo e a solidariedade necessária para o combateao consumismo, e a natureza complementar de sses pilares.
