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Francesco Callari
The criminal law standard of Beyond A Reasonable Doubt (BARD) constitutes an evidentiary and judicial rule, formulated and applied for centuries in common law jurisdictions, which was expressly stated in the Italian Code of Criminal Procedure only about fifteen years ago. Unfortunately, the concept of reasonable doubt is inherently complex and does not easily lend itself to definition or refinement. In this regard, the Author examines especially the various positions and elaborations developed by legal literature and case-law in Italy, proposing a specific interpretation of the BARD rule that enhances and completes the particular procedural connotations of the adversarial system adopted in the Italian criminal justice.
O standard penal do Beyond A Reasonable Doubt (BARD) constitui uma regra de prova e de juízo, formulada e aplicada durante séculos em jurisdições de common law, que foi expressamente introduzida no Código de Processo Penal italiano apenas cerca de quinze anos atrás. Infelizmente, o conceito de dúvida razoável é inerentemente complexo e não se presta facilmente a uma definição ou a uma melhor delimitação. Diante disso, o autor examina sobretudo as diferentes posições e elaborações desenvolvidas pela doutrina e pela jurisprudência na Itália, oferecendo uma interpretação específica da regra BARD que valoriza e completa as conotações processuais particulares do sistema acusatório adotado na justiça penal italiana.
