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Oviedo, España
El objetivo principal de este trabajo es poner de manifiesto que la legislación española no regula, olvida o, incluso, vulnera muchos de los derechos de las personas trans. Para ello se realizó un estudio de las resoluciones, recomendacionese informes de los organismos internacionales, así como de la normativa y la jurisprudencia internacional. Como resultado de lo anterior se pudo comprobar que España se encuentra muy por debajo de países como Argentina en materia de identidad de género. Una de las conclusiones a las que se llega es que el Estado español debería aprobar una nueva ley de identidad de género que regule este derecho desde una perspectiva despatologizadora, y aplicar los estudios de género en todas sus leyes.
The main objective of this work is making evident that the Spanish legislation does not regulate, forgets and even harms many of the rights of Trans people. For that, this research performed a study of the resolutions, recommendation and reports of the international organization, as well as the international norms and jurisprudence. As a result of this, the research was able to prove that Spain is far behind countries such as Argentina in matters of gender identity. One of the conclusions of this work is that the Spanish State should approve a new gender identity law that regulates this right from a de-pathologizing perspective, and apply gender studies in all of its laws.
Este trabalho tem o objetivo principal de demonstrar que a legislação espanhola não regulamenta, esquece ou, ainda, viola muitos dos direitos das pessoas trans. Para isso, foi realizado um estudo das resoluções, recomendações e relatórios das organizações internacionais, bem como das leis e jurisprudências internacionais. Como resultado disso, foi possível comprovar que a Espanha se encontra muito abaixo dos países como a Argentina quanto ao tema de identidade de gênero. Chega-se à conclusão, entre outras, de que o Estado espanhol deveria aprovar uma nova lei de identidade de gênero que regulamente esse direito sob perspectiva despatologizadora e aplicar os estudos de gênero em todas as suas leis.
