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This paper proposes an analysis of the legal aspects present in the narrative of The Handmaid’s Tale, a novel by Margaret Atwood. First published in 1985, and heavily influenced by second-wave feminism, The Handmaid’s Tale addresses, mainly, the matter of gender inequality, once it creates a reality in which fertile women are compelled to reproduce through a servitude system. Through a rupture with the Cartesian dichotomy whose dualist notion separates objectivity from subjectivity, reason from emotion, this paper exposes that this oppression is not a literary creation by Atwood, but a reproduction of the power relations put forward in the history of humankind. In this regard, it is explored how Literature can aid the Law in facing the questions that come up in the resolution of legal and social problems. Besides gender inequality, it is possible to spot in the novel several violations concerning the principle of human dignity. Therefore, this research analyzes the legal provisions taken in the fictional space of Gilead, as well as in the country that preceded it, the United States of America, as well as in Brazil. In addition, it studies the symbolic violence to which women are submitted in Gilead and how it relates to the experiences lived by contemporary Brazilian women.
Este artigo propõe evidenciar os aspectos jurídicos contidos no romance The Handmaid’s Tale, de Margaret Atwood. Publicado pela primeira vez em 1985 e fortemente influenciado pela segunda onda do feminismo, The Handmaid’s Tale aborda, principalmente, a temática da desigualdade de gênero ao criar uma realidade na qual as mulheres férteis são obrigadas a reproduzir através de um sistema de servidão. Rompendo com a dicotomia cartesiana cuja noção dualista separa a objetividade da subjetividade, a razão da emoção, este trabalho expõe que essa opressão não é uma criação literária de Atwood, mas uma representação das relações de poder existentes ao longo da história da humanidade. Assim, explora-se como a Literatura pode auxiliar o Direito a enfrentar as dúvidas que surgem na solução dos problemas jurídicos e sociais. Além da desigualdade de gênero, pode ser extraída do texto a violação ao princípio da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, são analisadas as previsões legais em Gilead, nos Estados Unidos, ou seja, no sistema vigente antes da criação literária de Atwood, e no Brasil. Além disso, é estudada a violência simbólica à qual as mulheres são submetidas em Gilead e como ela se relaciona às experiências vividas pelas mulheres do Brasil.
