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This work is based on discussing the contribution of the novel A river called time, by Mozambican writer Mia Couto, to the theory of Law. The debate lies within the theoretical branch of “law in literature”, in which characters and stories involving legal matters are made evident. The narrative revolves around the journey of the young Mariano to the island Luar-do-Chão, after years away from his homeland, to lead the funeral celebration of his supposed Grandfather Mariano. When he arrives on the island, he finds himself impelled to reconstruct a story that had been made without his participation. Marianinho must care for the memory of the family and the traditions of the island. The problem lies in how to deal with the fundamental rights, such as the right to life, death, nationality, equality and freedom, in a context of specific traditions such as the island Luar-do-Chão. Mia Couto uses metaphors and allegories to make the reader think beyond the text, reflecting upon life itself, relating “time” and “home” as the thematic axes. The methodology used in this paper is phenomenological hermeneutics, since law does not cease to suffer the historical-cultural contingencies of the universe in which it is integrated, in this way, legal concepts are revealed as historical phenomena, oriented to critical reflection.
Este trabalho tem como base discutir a contribuição da obra Um rio chamado tempo, uma casa chamada terra, do escritor moçambicano Mia Couto, para o direito. O debate entra no sub-ramo “direito na literatura”, no qual se evidenciam personagens e histórias envolvendo o direito. A narrativa gira em torno da viagem do jovem Mariano à ilha Luar-do-Chão, depois de anos longe de sua terra natal, para conduzir a celebração do funeral do seu suposto Avô Mariano. Quando chega à ilha, ele se vê impelido a reconstruir uma história que se fez sem sua participação. Marianinho precisa zelar pela memória da família e pelas tradições da ilha. A problemática reside em torno de como trabalhar os direitos fundamentais referentes à vida, morte, nacionalidade, igualdade e liberdade, em um contexto de tradições específicas como é Luar-do-Chão. Mia Couto utiliza metáforas e alegorias para fazer o leitor pensar, para além do texto, a sua própria vida, relacionando o “tempo” e a “casa” como eixos temáticos da leitura. A metodologia é a hermenêutica fenomenológica, pois o direito não deixa de sofrer as contingências histórico-culturais do universo em que se integra, desse modo, os conceitos jurídicos revelam-se como fenômenos históricos orientados à reflexão crítica.
