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Apresenta a organização da instrução primária pública para meninas nas escolas de primeiras letras da província do Rio Grande do Norte durante o Império brasileiro. Teve-se como problemática: qual o currículo que fundamentou as práticas pedagógicas voltadas para a aprendizagem das meninas nesse contexto? O objetivo foi analisar o conteúdo instrucional e as expectativas de aprendizagem para meninas previstas nos atos legislativos do Rio Grande do Norte. O período delimitado para o estudo (1822-1889) compreende a formação do Estado nacional brasileiro e a necessária criação de instituições e do ordenamento jurídico para a nova nação que ainda contava com uma sociedade escravocrata e com uma instrução pública que atingia a uma minoria. No âmbito desta apreciação, orientamo-nos pela observação e análise dos dispositivos que nortearam o aparelhamento da escola primária norte-rio-grandense, considerando a natureza e intencionalidade da legislação educacional. A fundamentação pautou-se nas abordagens de Augusto Tavares de Lyra (2008), Luis da Câmara Cascudo (1955), Jacques Le Goff (1994), Leslie Maria José da Silva Rama (1987) e Maria Inês Sucupira Stamatto (1996) e (2012) sobre as percepções de História, legislações do ensino e educação norte-rio-grandense. Verificou-se que a regulamentação do estado indicou diferenciações por gênero na instrução primária, incluindo para as meninas o ensino de prendas domésticas e a limitação do ensino da disciplina Aritmética. O regulamento da criação de cadeiras mistas, para ambos os sexos, somente foi instituído no fim do Império.
The main instruction for girls in elementary schools in the province of Rio Grande do Norte is during the Brazilian Empire. It was problematic: what is the curriculum that pedagogical practices aimed at the learning of girls in this context? The proposal was the subject in instructional and the expectations for learning for girls works in legislations for Rio Grande d. The period delimited for the study (1822-1889) includes the formation of the Brazilian national state and the creation of a judicial information system for a new nation that continues being a slave society and with a public education that reaches a minority. The scope of prayer, the orientation and analysis of the devices that guide the rigging of the North-Great School, considering the nature and intentionality of educational legislation. The foundation was based on the approaches of Augusto Tavares de Lyra (2008), Luís da Câmara Cascudo (1955), Jacques Le Goff (1994), Leslie Maria José da Silva Rama (1987) and Maria Inês Sucupira Stamatto (1996) and (2012) about how perceptions of History, education and education laws of Rio Grande do Sul. Indifference to elementary education is fundamental, including for the teaching of household tasks and the limitation of the teaching of Arithmetic. The bases for creating dialog boxes, for both sexes, were created and were not created by the Empire.
