A brecha tecnológica como um dos obstáculos ao desenvolvimento
André Ricardo Fonseca da Silva
págs. 6-26
César Chaves Pedrón
págs. 27-45
Solar energy as a sustainable development factor
Maria Marconiete Fernandes Pereira, Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira, Wanderson Carvalho Silva
págs. 46-61
A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
Rui Miguel Zeferino Ferreira, Leonardo Gomes Pereira, Bruno Bastos de Oliveira
págs. 62-74
Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade
Dirceu Pereira Siqueira, Lígia Maria Lario Fructuozo
págs. 75-91
Environmental law & competition law: conflicts & complementarities from an environmental economics perspective
Jorge Madeira Nogueira
págs. 92-105
Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Rafael Lamera Cabral, Vitória Larissa Dantas de Morais
págs. 106-122
Direito, desenvolvimento e liberdade: o direito tributário pode aprimorar esses conceitos?
María de Fátima Ribeiro, Lucas Pires Maciel
págs. 123-141
Daniel Jacomelli Hudler, Marcelo Benacchio
págs. 142-156
A atuação resolutiva do Ministério Público Federal na área da saúde pública
Luis Henrique da Silva de Paiva, Djalma Leandro Júnior
págs. 157-178
Os Conhecimentos Tradicionais Associados (CTAs) e os direitos fundamentais: a participação das populações indígenas como forma de proteção à biodiversidade
Eduardo Biacchi Gomes, Beatriz Cobbo de Lara
págs. 179-192
Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade
Juliano Heinen
págs. 193-214
Novos debates sobre as migrações climáticas e sua regulação internacional
Ernani Contipelli, Daniel Francisco Nagao Menezes, Thaís Giordani
págs. 215-227
Fabrício Veiga Costa, Pedro Henrique Carvalho Silva
págs. 244-263
O plano de manejo florestal como instrumento de desenvolvimento sustentável na Amazônia
Ana Carolina Farias Ribeiro, Luciana Costa da Fonseca, Carla Maria Peixoto Pereira
págs. 264-276