Normas de Publicação na Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
págs. 1-1
págs. 1-6
págs. 7-10
Nuevos horizontes de los derechos humanos: la crisis de la modernidad jurídica en la sociedad tecnológica
Alfonso de Julios Campuzano
págs. 11-46
Sharing economy e diritto di accesso a internet: le sfide del digitale nel costituzionalismo multilivello
Roberto Miccù, Giacomo Roma
págs. 47-63
As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
Elias Jacob de Menezes Neto
págs. 65-97
Alvaro Osório Simeão, Marcelo D. Varella
págs. 99-126
Arthur Maria Ferreira Neto
págs. 127-158
Dados pessoais sensíveis e a tutela de direitos fundamentais: uma análise à luz da lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18)
Caitlin Sampaio Mulholland
págs. 159-180
Pode o “juiz natural” ser uma máquina?
João Paulo K. Forster, Daniella Bitencourt, José Eduardo A. Previdelli
págs. 181-200
Os desafios do controle social no sistema de justiça brasileiro
Jorge Machado, Gisele Craveiro, Ester Rizzi
págs. 201-217
Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito
Mamede Said Maia Filho, Tainá Aguiar Junquilho
págs. 218-237
págs. 239-269