A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Elaine Aparecida Barbosa Gomes, Deilton Ribeiro Brasil
pág. 1
Pablo Florentino Fróes Couto, Julia Maurmann Ximenes
pág. 2
Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras
Eduardo Faria Fernandes, André Saddy
pág. 3
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
Maurício Sebastián Berger, Reginaldo Pereira, Cecília Carrizo Sineiro, Andrey Luciano Bieger
pág. 4
Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
Thais Barros de Mesquita, Élcio Nacur Rezende
pág. 5
As funções do regulador de saneamento básico no Brasil
Allan Fuezi Barbosa, Thiago Marrara
pág. 6
Economic assumptions of the Ecological State: looking for sustainability
Ana Stela Câmara
pág. 7
Animal rights and technology: between dignity and disenhancement
Mateus de Oliveira Fornasier
pág. 8
Las competencias locales en materia ambiental tras la frustrada reforma local en España: la consolidación de los criterios fijados en la jurisprudencia constitucional
pág. 9
pág. 10
pág. 11
A concretização do direito à informação ambiental: o acesso à informação para a efetividade da cidadania socioambiental brasileira
Marcia Rodrigues Bertoldi, Rosana Gomes da Rosa
págs. 233-257