Desigualdade social e democracia: o caso brasileiro e o longo caminho em busca de uma sociedade de iguais
Giancarlo Montagner Copelli
págs. 1211-1243
A normatividade dos princípios na constitucionalização do Direito
André Almeida Nelvam
págs. 1244-1270
El pago de la multa y la ley 1709 de 2014: analisis de la libertad condicional y los sistemas de vigilancia electrónica antes del tránsito legislativo
Norberto Hernández Jiménez
págs. 1271-1305
págs. 1306-1333
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo
Daniel Queiroz Pereira, Raísa Lessa dos Anjos
págs. 1334-1368
Povos indígenas e ações afirmativas: aspectos sobre a implementação da lei n. 12.711/2012 pelas instituições de ensino federais
Isabele Batista de Lemos
págs. 1369-1392
Entre el reconocimiento y la inconsulta: los derechos indígenas en la reforma del Código Civil y Comercial argentino
Gina Paola Rodríguez Montenegro
págs. 1393-1420
Carolina Leite Amaral Fontoura
págs. 1421-1440
La mujer del discurso jurídico: una aportación desde la teoría crítica del derecho
págs. 1441-1480
Luciano Córsico
págs. 1481-1508
Razão jurídica, direitos humanos e ideologia: relações entre lógica, ciência, direito e justiça
Fernando Pavan Baptista
págs. 1509-1533
The traditional leaders’ constitutional challenges in South Africa
Saul Tourinho Leal
págs. 1534-1554
Kazakhstan’s challenge: the threat posed by Astana’s ethnic russian minority and what it means for international law
Davis L. Florick
págs. 1555-1582
Agências anticorrupção e administração pública: uma perspectiva comparada entre o Brasil e outros países
Luciano Vaz Ferreira, Mateus de Oliveira Fornasier
págs. 1583-1601
Democracia e compromissos: reflexões sobre o constitucionalismo e desacordos
Bruno Meneses Lorenzetto
págs. 1602-1628
págs. 1629-1645
Estado e serviços públicos de saúde: uma análise do debate sobre as organizações sociais no Supremo Tribunal Federal
Felipe Dutra Asensi, Glaucia Maria de Araújo Ribeiro
págs. 1646-1662
Anderson Vichinkeski Teixeira, Bruno Cozza Saraiva
págs. 1663-1687
Discussão pública e formação da cultura jurídica: contribuição metodológica à história do direito brasileira
Judá Leão Lobo, Sérgio Said Staut Júnior
págs. 1688-1710
Coerência, antissubordinação e integridade: perspectivas hermenêuticas para proteção de grupos estigmatizados
Eduardo Ribeiro Moreira, Maria Eugenia Bunchaft
págs. 1711-1740
págs. 1741-1759
págs. 1760-1780
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco: uma análise da tragédia de 2011 em Teresópoli
Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
págs. 1781-1814
Uma abordagem compreensiva da dignidade humana
Fabrício José Rodrigues de Lemos, Vicente de Paulo Barretto
págs. 1815-1826
Acesso à justiça: uma releitura da obra de Mauro Capelletti e Bryant Garth a partir do Brasil 40 anos depois
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, Larissa Clare Pochmann da Silva
págs. 1827-1858
Online hate crime – social norms and the legal system
Anders S. Wigerfelt, Berit Wigerfelt, Karl Johan Dahlstrand
págs. 1859-1878
O tratamento jurídico-político conferido à religião pelo direito brasileiro: modelos, antecedentes e atualidade
Daniel Nunes Pêcego
págs. 1879-1894
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial: um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
Silvana Colombo, Vladimir Passos de Freitas
págs. 1895-1912
A teoria da sociedade de risco como instrumento para a compreensão da emergência dos movimentos sociais urbanos no Brasil: um contraponto crítico
Clóvis Eduardo Malinverni Da Silveira
págs. 1913-1948
págs. 1949-1957