A obsolescência programada e psicológica como forma de biopoder: perspectivas jurídicas do consumismo
Sinara Lacerda Andrade, Mariana Ribeiro Santiago
págs. 1741-1786
A fragilidade da noção de direitos humanos no marco da crise dos fundamentos da razão moderna
Edna Raquel Hogemann
págs. 1787-1805
Discursos desumanizantes e violação seletiva de direitos humanos sob a lógica da colonialidade
Fernanda Frizzo Bragato
págs. 1806-1823
Os “refugiados” haitianos e a intervenção judicial para a garantia dos Direitos Fundamentais
Jorge Luiz Oliveira dos Santos, Luiz Renato de Souza Melo
págs. 1824-1840
O tributo e o controle social na argumentacão funcionalista de Fritz Karl Mann
Maurin Almeida Falcao
págs. 1841-1864
Da fundação do Estado à busca por justiça: a teoria contratual e neocontratual
págs. 1865-1892
O manifesto socioambiental: análise da Encíclica Laudato Si pelo método de Marx
Fernanda Mara Gibran Bauer, Antonio Carlos Efing, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
págs. 1893-1912
págs. 1913-1934
págs. 1935-1954
Análise crítica da efetividade do direito humano ao trabalho: um impasse na discriminação de gênero
Ana Carla Harmatiuk Matos, Samia Moda Cirino
págs. 1955-1981
Marcus Faro de Castro, Hugo Pena
págs. 1982-2006
Pixo e cenas dissensuais em Belo Horizonte: antagonismos entre a força da lei e a emergência dos pixadores como sujeitos políticos
Ana Karina de Carvalho Oliveira, Ângela Cristina Salgueiro Marques
págs. 2007-2024
Uma análise da eficiência do poder judiciário com base no pensamento de Douglas North
Marcia Carla Pereira Ribeiro, Rogério Rudiniki Neto
págs. 2025-2040
Thomas Aquinas´ thought on natural law: a new look at an old issue
John Igbogo Ebeh
págs. 2041-2054
Antonio Tirso Ester Sánchez
págs. 2055-2074
Guillermo Suárez Blázquez
págs. 2075-2104
págs. 2105-2123
André Karam Trindade, Marilin Soares Sperandio
págs. 2124-2149
Reason and emotion in human decision-making: a paretian approach
André Martins Brandão, Márcio Pugliesi
págs. 2150-2165
The problem of the improbable disruptors:: four views on the role of science in policy-making
Lucas Bergkamp
págs. 2166-2206
A Crítica Hermenêutica do Direito e a Teoria da Argumentação de Atienza: convergencias e divergências sobre o raciocínio jurídico
Lenio Luiz Streck
págs. 2207-2226
Fundamentos histórico-constitucionais do sistema eleitoral dos Estados Unidos da América
Antônio Celso Alves Pereira
págs. 2227-2247
págs. 2248-2262
Making the human rights talk matter: are the Brazilian State’s practices really following its rhetoric towards the protection of human rights defenders in the country?
Ulisses Terto Neto
págs. 2263-2311
The legal treatment of know-how in Brazil: peculiarities and controversies of a new intangible form
José Carlos Vaz Dias, Leonardo Sant'Anna, Bernardo Santos
págs. 2312-2334
Ian Pimentel Gameiro
págs. 2335-2372
O meio ambiente natural e a proteção integral das crianças: a educação ambiental como dever fundamental dos pais para a preservação das presente e futuras gerações
Heleno Florindo da Silva, Daury César Fabriz
págs. 2373-2389
págs. 2390-2405
O Direito e o Marxismo Hoje: entre método, internacionalização e direitos fundamentais
Matheus Felipe de Castro
págs. 2406-2420
Lívia Copelli Copatti
págs. 2421-2449