págs. 8-8
págs. 9-42
Assédio moral ou sadomasoquismo no trabalho: Contribuições psicanalíticas para o debate de um problema jurídico trabalhista
Dorothee Susanne Rüdiger
págs. 43-56
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: Democracia, direitos humanos e globalização
Gabriel Barroso Fortes, Gina Vidal Marcílio Pompeu
págs. 57-76
Direito à educação: Uma questão de justiça social
Hamilton da Cunha Iribure Júnior
págs. 77-95
Competência ambiental para a negociação coletiva: Pressupostos para o desenvolvimento humano e para a ressignificação do direito do trabalho
Flavia de Paiva Medeiros de Oliveira
págs. 96-113
Da função social da empresa à responsabilidade social: Reflexos na comunidade e no meio ambiente
Hertha Urquiza Baracho, Maria Aurea Baroni Cecato
págs. 114-128
Justiciabilidade dos direitos sociais e controle de constitucionalidade: Um estudo sistemático sobre a formação da doutrina da efetividade
Mário Sérgio Falcão Maia
págs. 129-151
A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Luciana Aboim Machado Gonçalves da Silva, Henrique Magno Oliveira de Brito
págs. 152-169
A atuação do tribunal marítimo em caso de poluição ambiental: Responsabilidade administrativa marítima ambiental
Ingrid Zanella Andrade Campos
págs. 171-188
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
Francisco de Assis Aragão Neto, Ana Virgínia Moreira Gomes
págs. 189-207
Direito à moradia e política habitacional nacional: Consequências para o mercado imobiliário
Gilcélia de Paula Santos, Júlio Cesar de Aguiar
págs. 208-221
O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal
Émilien Vilas Boas Reis, Stephanie Rodrigues Venâncio
págs. 222-247
Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato
Hélio Silvio Ourém Campos, Dóris de Souza Castelo Branco
págs. 248-266
Um diálogo entre os direitos das crianças quilombolas e a convenção sobre os direitos da criança
André Ricardo Fonseca da Silva
págs. 267-279
Aplicações da extrafiscalidade no direito brasileiro
Bruna Alexandre Marques Alves, Francisco Carlos Duarte
págs. 280-300