pág. 1
págs. 1-2
págs. 3-26
Flexibilização de direitos via negociação coletiva: o princípio da adequação setorial diante da prefixação de jornada extraordinária
Eddla Karina Gomes Pereira, Pedro Gabriel de Medeiros Regis
págs. 27-48
Alexander Perazo Nunes de Carvalho, Abimael Clementino Ferreira de Carvalho Neto, Henrique Andrade
págs. 49-66
Constituição econômica, desenvolvimento e a institucionalização do princípio do pleno emprego: uma abordagem à luz da teoria da seletividade de Claus Offe
Leonardo Alves Correa, Giovani Clark, Marcelo Riceputi
págs. 67-92
A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica
Lourival José de Oliveira, Mayra Freire de Figueiredo
págs. 93-121
Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no contexto da “reforma trabalhista”
Everaldo Gaspar Lopes de Andrade, Fernanda Barreto Lira, Jailda Eulídia da Silva Pinto
págs. 122-154
Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017
Sergio Torres Teixeira
págs. 155-197
Direito ao teletrabalho: reflexões sobre a imposição do teletrabalho ao empregador sob o prisma dos direitos fundamentais
Denise Fincato, Eduardo Coletto Puantá
págs. 198-219
págs. 220-238
págs. 239-261
La regulación de los hidrocarburos en Venezuela: situación actual y propuestas de reforma
José Ignacio Hernández González
págs. 262-302
Alcides F. Antúnez Sánchez, Amed Ramírez Sánchez
págs. 303-342
págs. 343-376
Direitos humanos e acesso a mercados
Danielle Mendes Thame Denny, Maria Luiza Machado Granziera, Dorothee Susanne Rüdiger
págs. 377-409
A atividade de Comunicação Social e a formação da opinião pública
Maren Guimarães Taborda
págs. 410-432
Reflexos do conceito de workable competition na doutrina e nos julgamentos do CADE
Arno Dal Ri Júnior, Renata Albuquerque
págs. 433-456
Imperalismo, desenvolvimento econômico e degradação ambiental: uma análise da crise ecológica sob a perspectiva dictômica centro-periferia
Dimitri Aita, Maria Beatriz Oliveira da Silva, Thomaz Delgado De David
págs. 457-480
Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
Ewerton Ricardo Messias, Paulo Roberto Pereira de Souza
págs. 481-518
Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos
Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro, Ruth Carolina Rodrigues Sgrignolli
págs. 519-544
Compartilhamento de incentivos, riscos e resultados negociais na gestão pública contemporânea: abordagem pelas parcerias público-privadas
Maria Marconiete Fernandes Pereira, Sergio Fernandes Medeiros
págs. 545-565
A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade
Joyceane Bezerra de Menezes, Júlia d'Alge Mont'Alverne Barreto
págs. 566-588
Resenha: “Business and human rights: from principles to practice”, editado por Dorothée Baumann-Pauly e Justine Nolan
Danielle Anne Pamplona
Es reseña de:
Business and human rights: from principles to practice.
Dorothée Baumann-Pauly (ed. lit.), Justine Nolan (ed. lit.)
New York : Routledge, 2016
págs. 589-591