As forças sociopolíticas e o processo de desenvolvimento nas áreas em transição
Manoel Alexandre Cavalcante Belo
págs. 13-31
Marco regulatório e prestação eficaz de serviço público: pressupostos para o desenvolvimento
Ana Luisa Celino Coutinho, Julián Nogueira de Queiroz
págs. 32-49
págs. 50-65
Entre a regra e a principiologia constitucionais: expressões da normatividade
Rogério Magnus Varela Gonçalves
págs. 69-91
págs. 92-111
págs. 112-135
Atuação interdisciplinar do judiciário na produção de provas pessoais por crianças e adolescentes
Wânia Cláudia Gomes di Lorenzo Lima
págs. 139-163
História social: em busca de uma renovação na leitura do direito
Emmanoel Pedro Ribeiro
págs. 167-183
págs. 187-203
Direito e desenvolvimento: a política dos órgãos gestores ministério público-pb voltada para o gerenciamento dos recursos hídricos da bacia hidrográfica gramame-mumbaba
Maria do Socorro Lucena Gomes
págs. 204-218
O sistema tributário como instrumento de proteção ambiental e de desenvolvimento econômico
Ana Paula Basso
págs. 219-234
Concretização dos direitos fundamentais sociais: funções objetiva e subjetiva e problemas de aplicabilidade e justiciabilidade
Carlos Romero Lauria Paula Neto
págs. 237-269
O CDC e a responsabilidade do provedor de acesso à internet
Fernando Antônio de Vasconcelos
págs. 273-286
A proteção do consumidor em face de sua exposição aos alimentos geneticamente modificados: um paradigma voltado para a precaução
Helanne Barreto Varela Gonçalves
págs. 287-313
Os conselhos gestores municipais: Importância da participação popular no modelo gerencial
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Bequó
págs. 317-331