Transição política e legado autoritário: algumas reflexões acerca da violência policial no Brasil pós-redemocratização.
Armando Albuquerque
págs. 15-38
A crise dos anos 70 do século 20 e a ruptura da tendência socializante das sociedades capitalistas: algumas observações sobre a ascensão das ideias neoliberais e suas consequências
Gilmar Antonio Bedín, Joice Graciele Nielsson
págs. 39-60
O direito à alimentação e a insegurança alimentar de escolares no Brasil: as doenças falciformes e a vulnerabilidade dos afro-descendentes.
Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
págs. 61-73
A ética da igualdade: em busca de fundamentos universalizantes
Darcisio Corrêa, Tobias Damião Corrêa
págs. 74-103
Mediación en el proceso penal en España: en especial, los delitos por violencia de género.
págs. 104-141
Da principiologia penal ao direito à intimidade como garantia constitucional.
Rogério Greco, Romulo Rhemo Palitot Braga
págs. 142-165
págs. 166-197
Textos internacionais: direitos humanos ou direitos fundamentais?
Iranice Gonçalves Muniz
págs. 198-212
La creación de nuevos impuestos como forma de financiar el desarrollo. Propuestas recientes
Alberto Gil Soriano
págs. 213-245
Uma análise do voto do ministro Cezar Peluso: direito social à moradia.
Hertha Urquiza Baracho, Rodrigo Lucas C. Santos
págs. 246-265
Proteção do consumidor na área da saúde: responsabilidade civil de médicos, hospitais e planos de saúde
Fernando Antônio de Vasconcelos
págs. 266-281
Subdesenvolvimento e autopoiese: miscelânea de códigos em junco do Seridó.
Henrique Lenon Farias Guedes
págs. 285-296
A liberdade econômica como pressuposto para o desenvolvimento nacional.
Osvaldo de Freitas Teixeira, Belinda Pereira da Cunha
págs. 297-310
CIDE-combustíveis: tributação indutora e desenvolvimento econômico e ambiental.
Danillo Hamesses Melo Cunha, Mariana Silva Bezerra
págs. 311-323