Contrato built to suit e as inovações acarretadas pela lei nº 12.744/12
Dyonísio Pinto Carielo
Código, doutrina, juízes na elaboração de Alberto De Simone, codificador italiano
Sandro Schipani, Kelly Cristina Canela
Visão funcional da personalidade jurídica no direito societário brasileiro
Fernanda Valle Versiani
O direito internacional da propriedade intelectual e sua regulamentação através do acordo TRIPS
Arion Augusto Nardello Nasihgil
Patrimônio cultural uma ferramenta ao empoderamento dos cidadãos
Fernanda Camargo Penteado, Caroline de Paula Fernandes de Lima, Natália Aparecida Batista de Carvalho Dias, Erivelto Luciano Alves
Paula Santos Araujo
Neoconstitucionalismo: Definição, crítica e concretização dos direitos fundamentais
Beches Vieira Junior
A mulher e o sistema penal: de vitima à infratora e a manutenção da condição de subalternidade
Jackson da Silva Leal
Responsabilidade penal da pessoa jurídica: Efeitos do disclosure ambiental
Meilyng Leone Oliveira
Democracia, descolonização e ações afirmativas de inclusão política dos povos originários
André Leonardo Copetti Santos, Pablo Homercher
Controle judicial de políticas públicas e “Vontade de constituição”
Pedro Dalla Bernardina Brocco
A Desobediência Civil na teoria jurídica de Ronald Dworkin
Doglas Cesar Lucas, Nadabe Manoel Machado
O STJ e a jurisprudência ambiental: Entre avanços e retrocessos
Gabriela Cristina Braga Navarro
Questões latentes sobre o aborto no Brasil: Uma análise da adpf n. 54/df e a inércia do legislativo perante a temática
Bruna de Freitas do Amaral
Paulo Silva Fernandes
Princípios/regras, abertura/fechamento: Interpretação e argumentação constitucional entre diferenças e paradoxos
Lucas Fucci Amato