BRASIL. Constituição (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 24 de fevereiro de 1891. 1891. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/consti
BRASIL. Constituição (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, de 16 de julho de 1934. 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
constituicao34.htm. Acesso em: 7 set. 2021.
BRASIL. Constituição (1937). Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 10 de novembro de 1937. 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/
constituicao37.htm. Acesso em: 7 set. 2021.
BRASIL. Constituição (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de setembro de 1946. 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao
htm. Acesso em: 7 set. 2021.
BRASIL. Constituição (1967). Constituição da República Federativa do Brasil. 1967. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm....
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988. Disponível...
BRASIL. Decreto nº. 1.331-A, de 17 de fevereiro de 1854. Approva o Regulamento para a reforma do ensino primario e secundario do Municipio...
BRASIL. Decreto nº. 21.076, de 24 de fevereiro de 1932. Decreta o Código Eleitoral. 1932. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21076-24-fevereiro-1932-507583-publicacaooriginal-1-pe.html....
BRASIL. Decreto nº. 7.566, de 23 de setembro de 1909. Crêa nas capitaes dos Estados da Republica Escolas de Aprendizes Artifices, para o ensino...
BRASIL. Decreto nº. 847, de 11 de outubro de 1890. Promulga o Codigo Penal. 1890b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-847-11-outubro-1890-503086-publicacaooriginal-1-pe.html....
BRASIL. Decreto-Lei nº 4.244, de 9 de abril de 1942. 1942. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-4244-9-abril-1942-414155-133712-pe.html....
BRASIL. Decreto-Lei nº. 1.006, de 30 de dezembro de 1938. Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático....
BRASIL. Decreto-Lei nº. 3.799, de 5 de novembro de 1941. Transforma o Instituto Sete de Setembro, em Serviço de Assistência a Menores e dá...
BRASIL. Decreto-Lei nº. 3.864, de 24 de novembro de 1941. Estatutos dos Militares. 1941b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/del3864.htm....
BRASIL. Hino da Independência do Brasil. Letra de Evaristo da Veiga e música de D. Pedro I. 1822b. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/acervo/
simbolos-nacionais/hinos. Acesso em: 7 set. 2021.
BRASIL. Hino da Proclamação da República. Letra de Medeiros e Albuquerque e música de Leopoldo Augusto Miguez. 1890a. Disponível em: https://www.gov.br/planalto/pt-br/conheca-a-presidencia/acervo/simbolos-nacionais/hinos....
BRASIL. Lei nº. 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm....
BRASIL. Lei nº. 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4024.htm#:~:text...
BRASIL. Lei nº. 57, de 19 de junho de 1822. Instrucções, a que se refere o Real Decreto de 3 de junho do corrente ano que manda convocar uma...
BRASIL. Ministério da Educação. Fórum Nacional da Educação. 2014. Disponível em: http://fne.mec.gov.br/19-o-forum/36-o-forum-texto. Acesso...
BUFFA, Esther. Ideologias em conflito: escola pública e escola privada. São Paulo: Cortez, 1979.
CHAUÍ, Marilena. Discurso em evento “Liberdade de Expressão para quem?”, promovido pela Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade...
CHAUÍ, Marilena. História da Democracia. Seminário Internacional Democracia em colapso. São Paulo, 15 out. 2019. Disponível em: http://www.saibamais.jorn.br....
COUTINHO, Carlos Nelson. Representação de interesses, formulação de políticas e hegemonia. In: TEIXEIRA, Sonia Fleury (org.). Reforma Sanitária:...
CURY, A constituição de Weimar: um capítulo para a educação. Educação e Sociedade, v.19, n.63, p.83-104, ago. 1998. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73301998000200006
