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Historicamente os direitos humanos nasceram com o surgimento do Estado Liberal que materializava as novas relações econômicas e sociais. Desde então, toda trajetória dos direitos humanos remete às lutas sociais para implantar um sistema ideal na efetivação das garantias da dignidade humana e foram construídos paralelamente à democracia, através do processo do constitucionalismo, que ensejou o surgimento do Estado de Direito, no século XVIII. No atual Estado Democrático de Direito há necessidade de ressignificação conceitual desses direitos para articular a igualdade e o diálogo intercultural, cuja dicotomia deve estar presente nos processos educacionais. Nesta perspectiva, o presente trabalho tem como objetivo geral enaltecer a importância da educação para garantir os direitos humanos num aspecto intercultural como elemento fundamental na construção de um sistema educativo democrático. O percurso metodológico para alcançar o objetivo proposto foi a pesquisa bibliográfica, através da qual identificou-se o conhecimento disponível na área, conforme as teorias já publicadas que contribuíram para explicar o problema objeto da investigação (Köche, 2015). Após a realização da pesquisa restou claro que a educação necessita da revisão dos conteúdos e das formas do aprendizado para minimizar as diferenças culturais com ênfase na superação dos preconceitos e discriminações. Conclui-se, então, que a importância do papel da educação para efetivar a observância aos direitos humanos deve-se pautar na construção de sociedades que assumam as diferenças capazes de construir relações verdadeiramente igualitárias, o que supõe empoderar aqueles considerados historicamente inferiorizados. Dessa forma, a educação é uma ferramenta para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Historically, human rights were born with the emergence of the Liberal State, which materializednew economic and social relationships. Since then, the entire trajectory of human rights refers to social struggles to establish an ideal system in the realization of guarantees of human dignity. They were built in parallel with democracy through the process of constitutionalism, which led to the emergence of the Rule of Law in the 18th century. In the current Democratic Rule of Law, there is a need to redefine the conceptualization of these rights to articulate equality and intercultural dialogue, a dichotomy that should be present in educational processes. From this perspective, this study aims to highlight the importance of education in ensuring human rights in an intercultural context as a fundamental element in the construction of a democratic educational system. The methodological approach to achieve the stated goal was a literature review, through which existing knowledge in the field was identified based on previously published theories that contributed to explaining the research problem (Köche, 2015). After conducting the research, it became clear that education needs a revision of its content and learning methods to minimize cultural differences, with an emphasis on overcoming prejudice and discrimination. In conclusion, the importance of the role of education in upholding human rights should be based on the construction of societies that embrace differences capable of building truly egalitarian relationships, which implies empowering those historically considered marginalized. Thus, education is a tool for building a more just and democratic society.
