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Jeferson Dytz Marin, Nelson Gularte Ramos Neto
The aim of this article is to analyze the compatibility of the subsumption and the weighting, used to apply the rules and principles, with the needs of Contemporary Constitutionalism. It will be investigated whether proposals for decision-making techniques, widely adopted in the country's legal literature, are adequate to what is expected of a new legal paradigm called post-positivism (re-thought from the Democratic State of Law), anticipating that the hypothesis points in the direction of a negative answer, in view of the identity that is established between the above mentioned techniques and the positivist paradigm.
O objetivo do presente artigo é analisar a compatibilidade da subsunção e da ponderação, utilizadas para aplicação das regras e princípios, com as necessidades do Constitucionalismo Contemporâneo. Investigar-se-á se propostas de técnicas decisórias, amplamente adotadas pela literatura jurídica pátria, são adequadas ao que se espera de um novo paradigma jurídico denominado pós-positivismo, (re)pensado a partir do Estado Democrático de Direito, antecipando-se que a hipótese aponta no sentido de uma resposta negativa, tendo em vista a identidade que se estabelece entre as técnicas supracitadas e o paradigma positivista.
