Ativismo judicial e a instrumentalidade do processo: um diálogo com Georges Abboud e Guilherme Lunelli a partir da obra de Cândido Rangel Dinamarco

• Carolina Nobre Castello Branco ^[1] ; Nestor Eduardo Araruna Santiago ^[1]
  1. [1] Universidade de Fortaleza

     Universidade de Fortaleza

     Brasil

     
• Localización: Quaestio Iuris, ISSN-e 1516-0351, Vol. 13, Nº. 2, 2020, págs. 981-1004
• Idioma: portugués
• DOI: 10.12957/rqi.2020.40889
• Títulos paralelos:
  • The judicial activism and instrumentality of the procedure: a dialogue with Georges Abboud and Guilherme Lunelli from the work of Cândido Rangel Dinamarco
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    Este artigo tem como objetivo investigar se a teoria da instrumentalidade do processo, elaborada por Cândido Rangel Dinamarco, contribuiu para o ativismo judicial. De natureza qualitativa, tem por objeto a crítica à teoria da instrumentalidade do processo publicada em um artigo científico de autoria de Georges Abboud e Guilherme Lunelli. Mediante uma abordagem dialética, o estudo se concentra em destacar os principais argumentos críticos dos autores para fins de avaliação e confrontação teórica. Inicialmente é feita uma análise da relação apresentada pelos autores entre o ativismo judicial e a instrumentalidade do processo, para compreender os argumentos que fomentaram suas conclusões. Posteriormente, avaliou-se o constitucionalismo contemporâneo, evidenciando-se suas influências na evolução do sistema processual e no conceito de jurisdição. Por fim, o trabalho se concentra em demonstrar os motivos pelos quais o instrumentalismo deve ser compreendido como uma forma de obter o acesso à justiça e não como um estímulo ao ativismo judicial.

  • English

    This paper aims to investigate whether the instrumentality of the procedure theory contributes to judicial activism. As a qualitative nature research, its object is the criticism to the instrumentality of the procedure theory published in a scientific paper written by Georges Abboud and Guilherme Lunelli. Through a dialectical approach, the study focuses on highlighting the main critical arguments of the authors for purposes of theoretical assessmen and confrontation. Initially an analysis of the relationship presented by the authors between judicial activism and the instrumentality of the process have been made, in order to understand the arguments that fostered their conclusions. Subsequently, the contemporary constitutionalism was evaluated, evidencing its influences on the evolution of the procedural system and the concept of adjudication. Finally, the work focuses on demonstrating why instrumentalism should be understood as a way to gain access to justice rather than as a stimulus to judicial activis