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Mônica Mota Tassigny, Ana Geórgia Santos Donato Alves, Mateus Escóssio Melo
The research is addressed the influence of juspositivism in law courses, especially in Hans Kelsen and Auguste Comte, wondering if this influence has been preventing the law education from forming a bachelor capable of possessing a critical, axiological, own thought and necessary conscience to a juridical professional. In order to identify the influences of legal positivism in the academic environment, we choose a bibliographic and empirical research; we collect data for research via questionnaire with a sample composed of 64 individuals, in which we measured the scope of juspositivism in undergraduate students. From the results, we noticed that there was a positive answer to the question: is there a repercussion of juspositivism in law education? We found out that this influence manifested through formalism, exegetism and the absence of critical thinking, thus leading to a normativism that cancels the debate in the classrooms, preventing the proper training of legal professionals. Thus, we concluded that must be implemented a theoretical-practical reflection in this area of teaching, aiming to create a critical view of the legal phenomenon. In this way, adjusting the Law to the ever-evolving social reality, putting graduates in contact with the most pressing social needs.
A pesquisa trata da influência do juspositivismo, especialmente em Hans Kelsen e Auguste Comte, em uma universidade, questionando-se se essa influência vem impedindo o ensino jurídico de formar um bacharel capaz de possuir uma consciência crítica, axiológica, própria e necessária a um profissional jurídico. Objetivando identificar as influências do positivismo jurídico no meio acadêmico, utiliza-se pesquisa bibliográfica e empírica, realizada via questionário, com amostra composta de 64 indivíduos, na qual foi mensurada a abrangência do juspositivismo em graduandos. A partir dos resultados obtidos verifica-se que houve resposta positiva à pergunta: há repercussão do juspositivismo no ensino jurídico? Detectou-se que essa influência se manifesta através do formalismo, exegetismo e ausência de pensamento crítico, levando, assim, a um normativismo que anula o debate nas salas de aula, impedindo a formação adequada do profissional do Direito. Desta forma, conclui-se que deve ser implementada uma reflexão teórico-prática no ensino do Direito, almejando criar uma visão crítica do fenômeno jurídico ajustando o Direito à realidade social em incessante evolução, colocando graduandos em contato com as necessidades sociais mais prementes.
