Direito de propriedade intelectual – formas de proteção, seu impacto no desenvolvimento econômico e propostas para sua melhoria

• Autores: José Augusto Scalea, Benjamin M. Tabak
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 7, Nº. 2, 2016 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), págs. 154-174
• Idioma: portugués
• DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.07.002.AO08
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• Resumen

  • O presente trabalho propõe fazer uma análise sobre os impactos causados pela proteção dos direitos de propriedade intelectual à vista da Análise Econômica Comportamental do Direito, as diferentes formas de proteção adotadas pela legislação tanto nacional quanto estrangeira e suas consequências, a ocorrência de vieses comportamentais, em especial da ocorrência do “efeito dotação”, bem como a adoção de modelos que proporcionem um maior desenvolvimento econômico e aumento do bem-estar social baseados em um melhor aproveitamento e incentivos ao potencial inovador dos detentores dos direitos de propriedade intelectual, por meio de uma nova abordagem da proteção dos mesmos.

• Referencias bibliográficas
  • ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Why Nations Fail: The Origins of Power, Prosperity, and Poverty. 1st ed. New York: Crown Publishers. 2012.
  • CALABRESI, G; MELAMED, D. A. Property Rules, Liability Rules, and Inalienability: One View of the Cathedral. Harvard Law Review 85, p. 1089–1128,...
  • COASE, R. H. The Problem of Social Cost. Journal of Law and Economics, v. 3, n. 1, p. 1-44, 1960.
  • COOTER, R. D.; ULEN, T. S. Direito e Economia. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
  • COSTA, J. A. F.; SOLA, F. Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba,...
  • JOLLS, C.; SUNSTEIN, C. R. Debiasing Through Law. Journal of Legal Studies, 35, p. 199-241, 2006.
  • ---. A Behavioral Approach to Law and Economics. Stanford Law Review 50, p. 1471–1550, 1998.
  • KAHNEMAN, D. Rápido e Devagar: Duas Formas de Pensar. Rio de Janeiro: Objetiva, 2012.
  • ---; KNETSCH, J.; THALER, R. Experimental Tests of the Endowment Effect and the Cause Theorem. Journal of Political Economy 98, p. 1325–1348,...
  • ---; TVERSKY, A. Prospect Theory: An Analysis of Decision under Risk. Econometrica 47, p. 263–292, 1979.
  • KAPLOW, L.; SHAVELL, S. Property Rules versus Liability Rules: An Economic Analysis. Harvard Law Review 109, p. 713–790, 1996.
  • KRIER, J. E.; SCHWAB, S. J. Property Rules and Liability Rules: The Cathedral in Another Light. New York University Law Review 70, no. 2,...
  • LEISTER, C. Bens Imateriais, Teoria dos Clubes e Análise Econômica do Direito. Economic Analysis of Law Review, v. 2, n. 1, p. 1-29, 2011.
  • LEWINSOHN-ZAMIR, D. The Choice between Property Rules and Liability Rules Revisited: Critical Observations from Behavioral Studies. Texas...
  • NORTH, D. C. Economic Performance Through Time. The American Economic Review, v. 84, n. 3, p.360, 1994.
  • POSNER, R. A. Economic Analysis of Law. 8th ed. New York: Aspen Publishers, 2011.
  • RACHLINSKI, J.; JOURDEN, F. Remedies and the Psychology of Ownership. Vanderbilt Law Review 51, p. 1541–1582, 1998.
  • SAMUELSON, W.; ZECKHAUSER, R. Status Quo Bias in Decision Making. Journal of Risk and Uncertainty 1, p. 7-59, 1988.
  • SHAVELL, S.; VAN YPERSELE, T. Rewards versus Intellectual Property Rights. Journal of Law and Economics, v. XLIV, p. 525-547, 2001.
  • SUNSTEIN, C. R. Behavioral Law & Economics. 1st ed. Cambridge: Cambridge University Press, 2000.
  • THALER, R. Misbehaving: The Making of Behavioral Economics. 1st ed. New York: W.W. Norton & Company, 2015.
  • TIMM, L. B.; CAOVILLA, R. As Teorias Rivais sobre Propriedade Intelectual no Brasil. Economic Analysis of Law Review, v. 1, n. 1, p. 49-77,...