Este trabalho investiga acerca da possibilidade legal de reforçar a garantia dos direitos educacionais através do intituto jurídico do patrimônio cultural. O quadro teórico de Anisio Teixeira utiliza a cultura como conceito principal para analisar a educação. Se a cultura é uma definição que depende de muitos elementos, e se a educação faz parte da cultura local social, assim, a educação no quadro de Teixeira adquire a dimensão do patrimônio cultural.
This work investigate concerning the legal possibility to reforce the gharatee of education rights throught the legal intitute of cultural patrimony. The Anisio Teixeira’s theoretical framework use the culture as main concept to analise the education. If culture is a definition that depends of many elements, and if education is part of local culture social, thus, the education in Teixeira’s framework adcquires the dimension of the cultural patrimony.