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de Oliveira Zacharias, Gabriellen
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Bauer Velasco, Pamella
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This article analyzes child domestic labor in Brazil from an intersectional perspective, considering the markers of gender, race, class, and generation. Based on data from the National Household Sample Survey (PNAD Contínua – IBGE, 2023) and the National Forum for the Prevention and Eradication of Child Labor (FNPETI, 2022), it is evident that this form of labor primarily affects Black and Brown girls from socioeconomically vulnerable backgrounds. It distinguishes between the modalities of child domestic labor (i. paid, ii. assistence-based and iii. socialization) and highlights its institutional and social invisibility. It is shown that this practice naturalizes the sexual division of labor and perpetuates historical inequalities, reproducing intergenerational poverty. It concludes that tackling child domestic labor requires intersectoral public policies, focusing on the population most affected by this problem and on strengthening child protection, particularly in communities lacking public care and education services.
O artigo analisa o trabalho infantil doméstico no Brasil a partir de uma perspectiva interseccional, considerando os marcadores de gênero, raça, classe e geração. Com base em dados da PNAD Contínua (IBGE, 2023) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI, 2022), evidencia-se que essa forma de trabalho atinge majoritariamente meninas negras e pardas, oriundas de contextos de vulnerabilidade socioeconômica. Distingue-se modalidades do trabalho infantil doméstico (i. remunerado, ii. de ajuda, iii. de socialização) e aponta-se sua invisibilidade institucional e social. Demonstra-se que essa prática naturaliza a divisão sexual do trabalho e perpetua desigualdades históricas, configurando uma reprodução intergeracional da pobreza. Conclui-se que o enfrentamento do trabalho infantil doméstico exige políticas públicas intersetoriais, com foco na população majoritariamente atingida por esse problema e no fortalecimento da proteção à infância, especialmente em comunidades marcadas pela ausência de serviços públicos de cuidado e educação.
