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Marina Mozzillo de Moura
[1]
Brasil
Prison violence manifests in various contexts, whether through degrading structural conditions or acts perpetrated by state agents. This article aims to analyze the historical persistence of sexual torture in prisons, seeking to understand how the culture of forgetting has contributed to its continuity. It intends to outline critical approaches to confronting torture through the abandonment of the prison model and the promotion of human rights education as a means to expose both historical and daily violence, and to foster social awareness in addressing the vulnerabilities produced by incarceration. The study examines the landscape of sexual torture in Brazilian prisons, as well as the everyday occurrence of such violations. It concludes by exploring the relationship between the culture of forgetting and the vulnerability vectorsunderlying acts of sexual violence—namely, racism and patriarchy—thereby characterizing the ongoing nature of this atrocity. Additionally, it proposes strategies of resistance rooted in a break with the dictatorial past, through a critique of incarceration and the advancement of human rights education. The article employs a deductive method, literature review, and qualitative analysis of both official data and sources produced by civil society
As violências nas prisões se apresentam em distintas conjecturas, seja pelas condições estruturais degradantes ou pelos atos cometidos por agentes do Estado. O artigo pretende analisar a permanência histórica da tortura sexual nas prisões, buscando compreender como o culto do esquecimento contribuiu para a sua persistência. Objetiva indicar perspectivas críticas de enfrentamento à tortura por meio da superação da opção prisional, e da educação em direitos humanos como um mecanismo de elucidação das violências históricas e cotidianas, e de amadurecimento social no combate às vulnerações decorrentes do encarceramento. Analisa o panorama da tortura sexual nas prisões brasileiras, bem como a cotidianidade das vulnerações. O trabalho conclui sobre a relação do culto do esquecimento e os vetores de vulnerabilidade presentes nos atos de violência sexual (racismo e patriarcado), de modo a caracterizar a permanência de tal atrocidade. Além disso, propõe como enfrentamento perspectivas de ruptura com o passado ditatorial através da crítica ao encarceramento, e o desenvolvimento de uma educação em diretos humanos. O artigo utiliza método dedutivo, revisão bibliográfica e análise qualitativa de dados oficiais e produzidos pela sociedade civil.
