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Luciano Cicero da Silva, Arlete do Monte Massela Malta, Ana Carolina Botto Barros Félix, Edylene Maria dos Santos Pereira, Elizângela Aparecida Luciano, Emmauelle Silveira Maciel, Fabiano de Lima, Marcela Drumond Abuhid, Regirleide Pereira da Silva, Sebastiana Pessoa Palmeira, Sheila Karynna Macedo de Almeida, Sheilla Érika Ferro Ramalho Nobre, Tânia Maria de Carvalho
Este estudo revisou a literatura sobre a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, analisando a evolução histórica, o marco legal e referencial, e os principais desafios enfrentados. A implementação da Reforma Psiquiátrica e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi destacada como um avanço significativo na promoção de um cuidado mais humanizado e inclusivo. A Lei Paulo Delgado (Lei nº 10.216/2001) foi identificada como um marco crucial, promovendo a desinstitucionalização e a criação de serviços comunitários. No entanto, os retrocessos observados a partir de 2016, incluindo a redução de investimentos e o retorno ao modelo hospitalocêntrico, foram destacados como desafios significativos. A retomada dos princípios da Reforma Psiquiátrica em 2023 representa uma oportunidade para corrigir esses retrocessos e fortalecer a RAPS. Os resultados sugerem a necessidade de monitoramento contínuo e de estudos futuros para avaliar a eficácia das políticas implementadas e explorar estratégias para promover a inclusão social e combater a estigmatização.
