Mente sã: uma revisão dos alcances e resultados da política nacional de saúde mental no Brasil

• Autores: Luciano Cicero da Silva, Arlete do Monte Massela Malta, Ana Carolina Botto Barros Félix, Edylene Maria dos Santos Pereira, Elizângela Aparecida Luciano, Emmauelle Silveira Maciel, Fabiano de Lima, Marcela Drumond Abuhid, Regirleide Pereira da Silva, Sebastiana Pessoa Palmeira, Sheila Karynna Macedo de Almeida, Sheilla Érika Ferro Ramalho Nobre, Tânia Maria de Carvalho
• Localización: Cuadernos de Educación y Desarrollo, ISSN-e 1989-4155, Vol. 16, Nº. 8, 2024
• Idioma: portugués
• DOI: 10.55905/cuadv16n8-066
• Enlaces
  • Texto completo
• Resumen

  • Este estudo revisou a literatura sobre a Política Nacional de Saúde Mental no Brasil, analisando a evolução histórica, o marco legal e referencial, e os principais desafios enfrentados. A implementação da Reforma Psiquiátrica e da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi destacada como um avanço significativo na promoção de um cuidado mais humanizado e inclusivo. A Lei Paulo Delgado (Lei nº 10.216/2001) foi identificada como um marco crucial, promovendo a desinstitucionalização e a criação de serviços comunitários. No entanto, os retrocessos observados a partir de 2016, incluindo a redução de investimentos e o retorno ao modelo hospitalocêntrico, foram destacados como desafios significativos. A retomada dos princípios da Reforma Psiquiátrica em 2023 representa uma oportunidade para corrigir esses retrocessos e fortalecer a RAPS. Os resultados sugerem a necessidade de monitoramento contínuo e de estudos futuros para avaliar a eficácia das políticas implementadas e explorar estratégias para promover a inclusão social e combater a estigmatização.

• Referencias bibliográficas
  • ALBERT, C. E.; SCARPARO, H. B. K. Construção e potencialidades de um sistema de monitoramento e avaliação para a saúde mental a partir da...
  • ALVERGA, A. R. de et al. A loucura interrompida nas malhas da subjetividade manicomial. 2004. Dissertação (Mestrado ) — Universidade Federal...
  • AMARANTE, P. Mesa 1 - A Política de Saúde Mental no Brasil, avanços e retrocessos. In: Seminário Nacional O Trabalho do/a Assistente Social...
  • ARAÚJO TÂNIA MARIA DE, T. M. d. O. N. d. Mental Health in Brazil: challenges for building care policies and monitoring determinants Brazil....
  • ASSOCIATION, A. P. Diagnostic and statistical manual of mental disorders: DSM-5. [S.l.].
  • ATHIÉ KAREN, A. P. Financiamento da saúde mental pública: estudo do caso do Rio de Janeiro (2019 a 2022) pública 2019 (201 2022 201 (20 202...
  • BLEICHER, T.; FREIRE, J. C.; SAMPAIO, J. J. C. Avaliação de política em saúde mental sob o viés da alteridade radical. Physis: Revista de...
  • BOING, A. F. Política de Saúde Mental e Direitos Humanos. Vídeo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=56tOYJqPsMM. Acessado...
  • BRASIL. Decreto nº 3.588, de 6 de setembro de 2000. Brasília, DF, 2000. Decreto nº Publicado no DOU de 8 de setembro de 2000. Disponível em:...
  • BRASIL. Lei Orgânica do SUS. Lei 8080/90. Senado Federal, Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm....
  • BRASIL. Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona...
  • BRASIL. Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003. Brasília, DF, 2003. Lei Ordinária. Publicada no DOU de 1 de agosto de 2003. Disponível em:...
  • BRASIL. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de...
  • BRASIL, MINISTÉRIO DA SAÚDE. Política Nacional de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. 2017. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-mental....
  • BRASIL. Presidência da República (Casa Civil). DECRETO Nº 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde...
  • BUSS, P. M. O conceito de promoção da saúde e os determinantes sociais. Agência Fiocruz de Notícias, 2010. Disponível em: https://agencia.fiocruz.br/o-conceito-de-promo%C3%A7%C3%A3o-da-sa%C3%BAde-e-os-determinantes-sociais....
  • CGMAD/DAPES/SAS/MS. NOTA TÉCNICA Nº 11/2019. Ministério da Saúde Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas...
  • CMC. CAPS realiza ações de promoção e prevenção em saúde mental. 20 Janeiro 2021. Site. Disponível em: https://saogoncalodoamarante:ce:gov:br/portal/...
  • COELHO, V. A. A. et al. Regionalização da atenção psicossocial: uma visão panorâmica da Rede de Atenção Psicossocial de Minas Gerais, Brasil....
  • COSTA, M. I. S. et al. Saúde mental e os novos paradigmas de cidadania e inclusão social na sociedade contemporânea. 2016. Tese (Doutorado...
  • CUBAS JOÃO MÁRIO, B. V. G. A. R. C. D. R. A infância e a adolescência na política de saúde mental: uma análise por meio dos conselheiros e...
  • DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. Atendimento psicossocial e multiprofissional a pessoas com sofrimento mental grave, incluindo os...
  • FILIPPON, J.; KANTORSKI, L. P. Humanização e loucura, em busca do humano que dialoga saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, IMS-UERJ, v....
  • FURTADO, C. A história da loucura, os loucos do século XIX e a evolução da psiquiatria. 2018. Disponível em: https://melkberg.com/2018/09/21/historia-da-loucura-loucos-do-seculo-xix-evolucao-da-psiquiatria/....
  • GOBBETTI, G. J. et al. Saúde Mental e Justiça: questões éticas referentes ao incesto e à pedofilia. Saúde, Ética & Justiça, Departamento...
  • GOMES, A. L. C.; AMARANTE, F. P. D. de C.; MEDEIROS, A. T. A reforma psiquiátrica no contexto do movimento de luta antimanicomial em João...
  • GOVERNO FEDERAL. Plano Nacional de Saúde 2020-2023. Plano Nacional de Saúde 2020-2023, Brasília, p. 01 – 159, 2020. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_nacional_saude_2020_2023.pdf....
  • GUIMARÃES, A. N.; MAFTUM, M. A.; ENFERMAGEM, U. F. do Paraná. Setor de Ciencias da Saúde. Programa de Pós-Graduaçao em. A prática em saúde...
  • JESUS, A. F. de et al. O processo de institucionalização de um serviço de saúde mental em um município de pequeno porte. 2012. Tese (Doutorado...
  • MARCO, M. A. Do Modelo Biomédico ao Modelo Biopsicossocial: um projeto de educação permanente. Revista Brasileira de Educação Medica, Mario...
  • MARTINS, R. de C. A.; NUNES, C. G. F. Saúde mental, economia solidária e cooperativismo social. 2016. Tese (Doutorado ). Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/sociedade/article/view/6045....
  • MELLO; PAULON, S. M. Estratégias de humanização do cuidado em saúde mental. 2009. Dissertação (Mestrado ) — Universidade Federal do Rio Grande...
  • MENEZES, L. S. C. de; CAMINO, C. P. dos S. Direitos humanos nos serviços de saúde mental. 2015. Tese (Doutorado ) — Universidade Federal da...
  • MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. 2011. Disponível Acesso em: 26 mar 2020.
  • OLIVEIRA, L. P. B. de; CARVALHO, M. C. de A. O apoio matricial em saúde mental e a qualificação das equipes de Saúde da Família. 2015. Dissertação...
  • OMS BRASIL. Dia Mundial da Saúde Mental: uma oportunidade para dar o pontapé inicial em uma grande escala de investimentos. Determinantes...
  • ONOCKO-CAMPOS, R. T. Pesquisas em saúde mental: o desafio de pesquisar mudanças e inovações em um campo demarcado por questões ético-políticas....
  • ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). A New Agenda for Mental Health in the Americas. Report of the Pan American Health Organization...
  • ORGANIZACÃO PAN-AMERICANA DE SAÚDE (OPAS). OMS destaca necessidade urgente de transformar saúde mental e atenção. 2022. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/17-6-2022-oms-destaca-necessidade-urgente-transformar-saude-mental-e-atencao....
  • PEREIRA, L. C. et al. O hospício como morada. 2014. Dissertação (Mestrado ) — Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www:bdtd:uerj:br/...
  • PÔRTO, K. da F. et al. Elementos para uma política de avaliação das ações de saúde mental na atenção primária. 2012. Dissertação (Mestrado...
  • Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Ciências Médicas. Disponível em: https://www.semanticscholar.org/paper/Elementos-para-uma-pol%C3%ADtica-de-avalia%C3%A7%C3%A3o-das-a%C3%A7%C3%B5es-P%C3%B4rto-Campos/26b30cfeb4d0d56698f2da07a58f5a25556e0681....
  • PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA. Constituição Federal | CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA...
  • PRESOTTO, R. F. et al. Participação de usuários de serviços de saúde mental em pesquisas. 2013. Dissertação (Mestrado ) — Universidade Estadual...
  • REIS, J. C. dos et al. Política de atenção ao indivíduo em sofrimento mental em um município do oeste do Paraná. 2009. Dissertação (Mestrado...
  • SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, P. B. Metodología de la Investigación. 6ª edición. ed. Santa Fé: McGRAW-HILL / INTERAMERICANA EDITORES,...
  • SAÚDE, M. da. Direito é qualidade: kit de ferramentas de avaliação e melhoria da qualidade e dos direitos humanos em serviços de saúde mental...
  • SAÚDE, M. da. O que é a Rede de Atenção Psicossocial. Brasília, 2013. Disponível: em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/folder/conheca_raps_rede_atencao_psicossocial.pdf....
  • SILVA, G. B.; HOLANDA, A. F. A legislação em saúde mental no Brasil (1841-2001). 2014. Dissertação (Mestrado ) — Universidade Federal do Paraná....
  • SOUZA, J. de et al. Intervenções de um serviço de saúde mental direcionadas aos usuários sob tratamento pelo uso abusivo de substâncias psicoativas....
  • WALMOR J. Piccinini. História da Psiquiatria: descobrindo a psicofobia’. 2016. Disponível em: http://www:polbr:med:br/ano16/wal0416:php. Acesso...
  • WHO. et al. Preventing Suicide : a Global Imperative. [S.l.: s.n.], 2014.