Escolarização em tempo integral: integralidade da política educacional?

• Rosimar Serena Siqueira Esquinsani ^[1] ; Adriano Canabarro Teixeira ^[1]
  1. [1] Universidade de Passo Fundo

     Universidade de Passo Fundo

     Brasil

     
• Localización: Revista latinoamericana de estudios educativos, ISSN 0185-1284, Vol. 55, Nº. 2, 2025 (Ejemplar dedicado a: Evaluación de políticas educativas en México y América Latina: enfoques, metodologías y resultados), págs. 37-62
• Idioma: portugués
• DOI: 10.48102/rlee.2025.55.2.721
• Títulos paralelos:
  • Escolarización a tiempo completo: ¿integralidad de la política educativa?
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• Resumen
  • español

    ¿La política de escolarización a tiempo completo actualmente en desarrollo en Brasil, definida por el Programa Escuela a Tiempo Completo instituido por la Ley nº 14.640/2023, es una política que promueve una perspectiva de educación integral? Para responder a esta pregunta, el texto tiene como objetivo discutir los documentos jurídico-normativos que sustentan la política, analizando si puede situarse en el escenario de una educación integral alineada con la perspectiva de la integralidad. La investigación se basó en una metodología dialéctica, con procedimiento analítico-reconstructivo, utilizando la técnica de análisis de contenido. El corpus documental estuvo compuesto por documentos jurídico-normativos vigentes de la política propuesta por el Gobierno Federal (adm. 2023-2026). En su desarrollo, el texto está compuesto por 3 secciones: expone fragmentos legales sobre la escolarización a tiempo completo en Brasil; hace observaciones sobre la Política Nacional de Escolarización a Tiempo Completo y discute las posibilidades de que la Educación a Tiempo Completo constituya un carácter formativo integral. En conclusión, el texto indica que la actual política de escolarización a tiempo completo presenta elementos, en su texto y en la legislación complementaria, para ser una política que promueve la integralidad efectiva, dejando como desafío su operacionalización práctica en cada entidad subfederada.

  • português

    A política de escolarização em tempo integral atualmente em desenvolvimento no Brasil, definida pelo Programa Escola em Tempo Integral instituído pela Lei nº 14.640/2023, é uma política que promove uma perspectiva de educação integral? Para responder à questão, o texto tem como objetivo discutir os documentos jurídico-normativos que sustentam a política, contemporizando se ela pode ser colocada no cenário de uma educação integral alinhada à perspectiva da integralidade. A pesquisa baseou-se em uma metodologia dialética, com procedimento analítico-reconstrutivo, utilizando a técnica de análise de conteúdo. O corpus documental foi composto por documentos jurídico-normativos vigentes da política proposta pelo Governo Federal (adm. 2023-2026). Em seu desenvolvimento, o texto é composto por 03 seções: expõe trechos legais sobre a escolarização em tempo integral no Brasil; tece observações sobre a Política Nacional de Escolarização em Tempo Integral e discute as possibilidades de a Educação em Tempo Integral constituir um caráter formativo integral. Em conclusão, o texto indica que a atual política de escolarização em tempo integral apresenta elementos, tanto em seu texto quanto na legislação complementar, para ser uma política que promove a integralidade efetiva, deixando como desafio sua operacionalização prática em cada ente subfederado.

• Referencias bibliográficas
  • Bardin, L. (2011). Análisis de contenido. Edições 70.
  • Barroso, G. (2018). Crise na escola ou na escola? Uma análise da crise de sentido dos sistemas públicos de escolaridade obrigatória. Revista...
  • Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Governo do Brasil. http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm
  • Brasil (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da Federação.
  • Brasil (2001). Lei N° 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Diário Oficial da Federação. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
  • Brasil (2009). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da Federação. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm#art3
  • Brasil (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da Federação. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
  • Brasil (2018). Base Nacional Comum Curricular. MEC.
  • Brasil (2023a). A Lei N° 14.640, de 31 de julho de 2023. Governo do Brasil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm
  • Brasil (2023b). Portaria nº 1.495, de 2 de agosto de 2023. MEC.
  • Brasil (2023c). Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023. MEC.
  • Brasil. Ministério da Educação (2023d). Portaria nº 2.036, de 23 de novembro de 2023. Define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar...
  • Brasil. Ministério da Educação (2024). Nota Técnica nº 148/2024/DPDI/SEB/SEB. Governo do Brasil.
  • Cardoso, C. A. Q., & Oliveira, N. C. M. de. (2019). A História da Educação em Tempo Integral/Tempo Integral nas Escolas Públicas Brasileiras....
  • Cavaliere, A. M. V. (2002). Educação integral: uma nova identidade para as escolas brasileiras? Educação e Sociedade, 23(81), 247–270. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008100013
  • Cavaliere, A. M. (2007). Tempo escolar e qualidade na educação pública. Educação e Sociedade, 28(100), 1015–1035. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300018...
  • Cavaliere, A. M. (2009). Escolas em tempo integral versus alunos em tempo integral. Em Aberto, 22(80), 51-63.
  • Coelho. L. M. C. (2009). História(s) da educação integral. Aberto, Brasilia, 22(80), 83-96.
  • Esquinsani, R. S. S. (2024). Escola de tempo integral no Brasil: uma revisão em três atos. Educação em Revista, 25, e024005. https://doi.org/10.36311/2236-5192.2024.v25.e024005
  • Guimarães, K. R. C., & Souza, M. de F. M. de. (2018). Educação integral em tempo integral no Brasil: algumas lições do passado refletidas...
  • Herz, G., Tomio, D., & Bihringer, K. (2023). Horas extracurriculares: qual é esse tempo para educar? Reflexões a partir de uma revisão...
  • Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2024). Sinopse Estatística da Educação Básica 2023. Inep.
  • Lefebvre, H. (2006). A produção do espaço. Éditions Anthropos.
  • Libâneo, J. C. (2014). Escola de tempo integral em questão: lugar de acolhimento social ou de ensino-aprendizagem. Cegraf/UFG.
  • Maurício, L. V. (2009). Políticas públicas, tempo, escola. En Coelho, Ligia Martha Coimbra da Costa (ed.), Educação Integral em Tempo Integral:...
  • Moll, J. (Ed.) (2009). Educação integral: texto de referência para o debate nacional. MEC.
  • Oliveira, D. (2011). Das políticas governamentais às políticas de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira. Educação...
  • Roveroni, M., Momma, A. M., & Guimarães, B. C. (2019). Educação integral, escola em tempo integral: um diálogo sobre os tempos. Cuadernos...
  • Souza, M. C. R. F., & Charlot, B. (2016). Relação com o conhecimento na escola de tempo integral. Educação e Realidade, 41(4), 1071-1093....
  • Tavares, C. (2009). Educação integral, educação contextualizada e educação em direitos humanos: reflexões sobre suas intersecções e desafios....
  • Teixeira, A. (1976). Educação no Brasil – textos selecionados. MEC/FENAME.
  • Teixeira, A. (1994). A educação não é um privilégio. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ.
  • Zago, L. H. (2013). O método dialético e a análise do real. Kriterion: Jornal de Filosofia, 54(127), 109-124. https://doi.org/10.1590/S0100-512X2013000100006