Autonomia dos povos indígenas e densificação do Estado Democrático de Direito: um diálogo entre Gabriela Kraemer Bayer e Menelick de Carvalho Netto

• Megali Neto, Almir ^[1] ; Massahud de Carvalho, Rayann Kettuly ^[1]
  1. [1] Universidade Federal de Minas Gerais

     Universidade Federal de Minas Gerais

     Brasil

     
• Localización: Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES, ISSN-e 2318-8081, Vol. 12, Nº. 2, 2024
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18316/REDES.v12i29460
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• Resumen

  • O objetivo deste artigo é iniciar uma reflexão sobre a relação existente entre os povos indígenas e a Constituição de 1988, visando responder às seguintes questões: por que é importante a autonomia dos povos indígenas? A autonomia dos povos indígenas diz respeito também aos povos não indígenas? Qual a relação entre a autonomia dos povos indígenas e o Direito moderno? Ao final, pretende-se demonstrar que somente com a autonomia dos povos indígenas será possível resolver o problema de encobrimento das violências e exclusões presentes em nossa sociedade marcada por uma herança colonial, em direção a uma sociedade realmente democrática, em que os afetados e as afetadas.

• Referencias bibliográficas
  • ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA MNI. Julgamento no STF suspenso: Nunes Marques vota por anistiar invasões de terras indígenas antes de 1988,...
  • BANIWA, Gersem. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In:RAMOS, Alcida Rita (Org.). Constituições...
  • BAYER, G. K. ¿Por qué es importante la autonomía de los pueblos indígenas? Una justificación desde el punto de vista de quienes no somos indígenas....
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 1017365. Andamento. Rel. Min. Edson Fachin. Disponível em: . Acesso em: 20 out. 2021.
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 1017365 RG. Rel. Min. Edson Fachin. Julgamento em: 21/02/2019. DJe: 11/04/2019.
  • BRASIL. Supremo Tribunal Federal. RE 1017365. Voto Min. Rel. Edson Fachin, p. 6-7. Disponível em . Acesso em: 20 out. 2021.
  • CARVALHO NETTO, Menelick de. A tensão entre memória e esquecimento nos 30 anos da Constituição de 1988. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade;...
  • CARVALHO NETTO, Menelick de. A Contribuição do Direito Administrativo Enfocado da Ótica do Administrado para uma Reflexão acerca dos Fundamentos...
  • CARVALHO NETTO, Menelick de. A Hermenêutica Constitucional sob o Paradigma do Estado Democrático de Direito. In: CARVALHO NETTO, Menelick...
  • CARVALHO NETTO, Menelick de. A Hermenêutica Constitucional e os desafios postos aos direitos fundamentais. In: CARVALHO NETTO, Menelick de....
  • CARVALHO NETTO, Menelick de. Apresentação A Legitimidade como conflito concreto do Direito positivo, de Friedrich Müller. In:CARVALHO NETTO,...
  • CARVALHO NETTO, Menelick de; SCOTTI, Guilherme. 20 anos da Constituição: O desafio da assunção da perspectiva interna da cidadania na tarefa...
  • CARVALHO NETTO, Menelick de; SCOTTI, Guilherme. Os Direitos Fundamentais e a (In)Certeza do Direito?: A Produtividade das Tensões Principiológicas...
  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2. ed. Belo Horizonte: Conhecimento, 2021.
  • CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES, David Francisco Lopes. História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas...
  • DUPRAT, Deborah. O Direito sob o marco da plurietnicidade/multiculturalidade. In:RAMOS, Alcida Rita (Org.). Constituições Nacionais e Povos...
  • DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro (a origem do “mito da modernidade”) Conferências de Frankfurt. Tradução de Jaime A. Clasen....
  • DUSSEL, Enrique. Europa, modernidad y eurocentrismo. In: LANDER, Edgardo (Coord.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales,...
  • DUSSEL, Enrique. Paulo de Tarso na filosofia política atual e outros ensaios. São Paulo: Paulus, 2016.
  • GOMES, David Francisco Lopes. A perífrase Esquecida: coragem e constituição. In:CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; GOMES; David Francisco...
  • GOMES, David Francisco Lopes. Constitucionalismo e dependência: em direção a uma Teoria da Constituição como Teoria da Sociedade. In: CUNHA,...
  • MIGNOLO, Walter. Desafios decoloniais hoje. Revista Epistemologias do Sul, Foz do Iguaçu, n. 1, v. 1, 2017, p. 12-32
  • QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder y clasificación social. Journal of world-systems research, v. 11, n. 2, 2000, p. 342-386.
  • QUIJANO, Aníbal. Colonialidade, Poder, Globalização e Democracia. Novos Rumos. n. 7. 2002, p. 04-28.
  • QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad-racionalidad. In: PALERMO, Zulma; QUINTERO, Pablo. Aníbal Quijano textos de fundación. 1. ed. Buenos...
  • TEIXEIRA, Matheus. Mega-acampamento indígena em Brasília tem plenária política, famosos e roda de música. Folha de São Paulo, 2021. Disponível...