Acceso usuarios
The present study framed the judicial procrastination as one of the main bottlenecks of the Brazilian justice system and demonstrated that the slowness lays its roots in the excessive amount of processes that are currently processed. In light of this finding, an economic analysis of the litigation was carried out in order to identify the factors that drive the litigation significantly higher than in other countries, as well as the negative externalities produced by the excessive use of judicial protection. What was done in this study raising the issue of unrestricted access to justice and its abusive and opportunistic use.
O presente estudo enquadrou a procrastinação judicial como um dos principais gargalos da justiça brasileira e demonstrou que a morosidade deita suas raízes na desmesurada quantidade de processos que tramita atualmente. Diante dessa constatação efetuou-se uma análise econômica da litigância a fim de identificar os fatores que impulsionam a litigância sensivelmente mais elevada que em outros países, assim como as externalidades negativas produzidas pelo uso desmedido da tutela jurisdicional. O que foi efetuado nesse estudo levantando a problemática do irrestrito acesso à justiça e da sua utilização abusiva e oportunista.
