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Ferreira, Juliana Bortoncello
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Discrimination and stratification in labor relations are prominent in the contemporary socioeconomic system, having been reproduced for centuries. With the new constitutionalism and its archetype of the Democratic State of Law, structured in Brazil since the 1988 Constitution, constitutional norms, ratified international norms and infra-constitutional norms were harmonized, becoming capable of confronting this social and labor scourge. The persistence of racial and gender discrimination and inequality, despite the advances experienced since 1988, highlights the need for more public policies to efficiently combat these harms, involving sanctions, incentives, administrative parameters, use of communication technologies and participation, among other aspects.
A discriminação e a estratificação nas relações de trabalho são marcantes no sistema socioeconômico contemporâneo, reproduzindo-se por séculos. Com o novo constitucionalismo e seu arquétipo do Estado Democrático de Direito, estruturados no Brasil desde a Constituição de 1988, harmonizaram-se normas constitucionais, internacionais ratificadas e infraconstitucionais aptas ao enfrentamento dessa chaga social e laborativa. A persistência da discriminação e da desigualdade raciais e de gênero, apesar dos avanços experimentados desde 1988, evidencia a necessidade de mais políticas públicas para o eficiente combate a esses malefícios, envolvendo sanções, incentivos, parâmetros administrativos, uso de tecnologias de comunicação e participação, entre outros aspectos.
