Discriminação e estratificação nas relações de trabalho sob os enfoques racial e de gênero: panorama e perspectivas na vigência do Estado Democrático de Direito
págs. 9-34
págs. 35-50
Inteligência artificial e saúde: os impactos da IA generativa na saúde do Brasil: Artificial intelligence and health: the impacts of generative AI on health in Brazil
Hellen Lentz Ribeiro Bernasiuk, Gabrielle Bezerra Sales Sarlet
págs. 51-84
A online dispute resolution nos tribunais de contas: uma proposta para o incremento da transparência na administração pública digital
Ricardo Schneider Rodrigues, Luciano Araújo
, Ana Carla Bliacheriene
págs. 85-124
A fundamentalidade do controle político de constitucionalidade das leis no Brasil: The fundamentality of political constitutional review of laws in Brazil
págs. 125-152
págs. 153-178
O princípio da oralidade a apuração da falta grave: por uma necessária aproximação entre o devido processo e a execução penal
págs. 179-199