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André Filipe Pereira Reid dos Santos, Lucas Melo Borges de Souza, Thiago Fabres de Carvalho
págs. 17-40
Dennis Verbicaro Soares, Pastora Teixeira Leal, Grace Baêta de Oliveira
págs. 41-59
A ausência da atividade fiscalizadora na lei geral de proteção de dados pessoais e sua ineficácia
Diogo De Calasans Melo Andrade, Roberta Hora Arcieri Barreto
págs. 61-73
Hermenêutica humanista, ética da magistratura e os princípios de Bangalore: elementos de uma normatividade estruturante
Eliseu Raphael Venturi
págs. 75-93
Diálogos com o “realismo marginal” e a crítica à branquidade: por que a dogmática processual penal “não vê” o racismo institucional da gestão policial nas cidades brasileiras?
Evandro Charles Piza Duarte
págs. 95-119
El poder de la vulnerabilidad. Implicancias en la interpretación y aplicación del derecho
Guillermina Leontina Sosa
págs. 121-142
Danos colaterais em tempos de pandemia: preocupações quanto ao uso dos dados pessoais no combate a COVID-19
Jéssica Andrade Modesto, Marcos Ehrhardt Júnior
págs. 143-161
“Gato e sapato”: a solução negociada e a pilhagem da bacia do rio Doce
Luciana Tasse Ferreira
págs. 163-180
págs. 181-191
Critical considerations on Artificial Intelligence liability: e-personality propositions
Sthéfano Bruno Santos Divino
págs. 193-213
Deep Web e Dark Web: implicações sociais e repercussões jurídicas
Fernanda Viero da Silva, Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Knebel
págs. 227-244
A teoria do direito de Evgeni Pachukanis nos 100 anos da revolução de outubro
Luiz Rosado Costa, Maurício Ferreira da Cruz Júnior
págs. 245-255
Somos modernos? Considerações sobre o Estado e a democracia brasileira a partir de Raízes do Brasil
Vinícius Batelli de Souza Balestra
págs. 257-268
Para muito além da democratização: o programa Universidade para Todos (ProUni) sob o prisma da decolonialidade negra
Felipe Montiel da Silva
págs. 269-270
A percepção da injúria racial pelo tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas: busca da igualdade social e racial por meio da mediação penal como prática de justiça restaurativa
Mauri Quiterio Rosdrigues
págs. 271-272
Cansaço de si e cuidado dos outros: a precarização das relações profissionais de mulheres vinculadas aos serviços gerais de limpeza terceirizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tainá Machado Vargas
págs. 273-274
