Acceso usuarios
Os (des)caminhos das consultas públicas no senado federal (1988-2023)
Wagner Vinicius de Oliveira
págs. 13-32
Igualdade como conceito indeterminado: Do conteúdo essencial dos direitos fundamentais aos bens constitucionais por Luigi Ferrajoli
Jair José Mariano Filho, Rubens Beçak, Matheus Conde Pires
págs. 33-55
Efetividade dos direitos fundamentais e a interconexão dos direitos de moradia e de propriedade
Letícia Faria, Maria Laura Bolonha Moscardini, Soraya Regina Gasparetto Lunardi
págs. 56-72
O paradigma da implantação da ia na segurança pública brasileira: Regulação versus eficiência
Gleiner Pedroso Ferreira Ambrosio, André Luis Jardini Barbosa
págs. 73-92
Perspectiva de género en el poder judicial de la provincia de buenos aires: La "Ley Micaela" como herramienta de formación obligatoria de juezas e jueces
Pablo Perel
págs. 93-102
págs. 102-134
Between hunger and silence: An analysis of the jurisprudence of the Superior Court of Justice regarding the Human Right to Adequate Food
João Marcel Evaristo Guerra
págs. 135-156
Quem cita quem: O dialogismo dentro do Supremo Tribunal Federal
Raoni Macedo Bielschowsky
, Anna Julia Camargos Pennisi
págs. 157-176
Conflitos fundiários e a desapropriação: Uma análise do caso Bubas e a função social da propriedade
Thiago Pelegrinelli Engelage, Eder Demarco Ribeiro
págs. 177-212
Thaís Magno Gomes de Oliveira, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
págs. 213-235
