Acceso usuarios
Direitos humanos e o sujeito moderno: reflexões sobre a autoexploração e a autorresponsabilidade
Daniel Machado Gomes
págs. 1-17
Os cuidados de saúde transfronteiriços: problemática em torno do “erro médico”
Isa Filipa António de Sousa
págs. 18-39
Jurisdição, processo e direitos fundamentais: a independência do magistrado como um dos pressupostos do garantismo constitucional
Marco Aurélio Peri Guedes
págs. 40-57
Análises preditivas e discriminação genética: entre a instrumentalização humana e a eugenia
Robson de Oliveira Silva, Carolina dos Reis Silva Amaral, Luís Guilherme Netto Andrade
págs. 58-70
Direito ao meio ambiente e sua relação com o mínimo existencial: meio ambiente ecologicamente equilibrado como garantidor dos direitos à saúde e à vida
Lucas do Monte Silva, Tainah Simões Sales, Lucas Araújo Gomes Frota
págs. 71-89
Direito à alimentação adequada e desenvolvimento humano: a possibilidade de justiciabilidade da temática e a concreção da dignidade da pessoa humana
Tauã Lima Verdan Rangel
págs. 90-108
