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Complexidade, direito e a necessidade de (re)integração da espécie humana a Gaia
Pedro Ernesto Jung, Leonel Severo Rocha
págs. 6-17
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
Wellington Antonio Baldissera, Vinícius Borges Fortes
págs. 18-36
O desastre ambiental de Mariana e o papel da Fundação Renova na reparação dos danos
Sandro Marcos Godoy, Mateus Benites Dias
págs. 37-48
Credit scoring e a proteção de dados pessoais
Marília de Moraes Peres, Adalberto Simão Filho
págs. 49-63
A livre iniciativa como fator de desenvolvimento na ordem econômica
Rafael Oliveira Monaco, Rogerio Borba da Silva
págs. 64-81
Ambiente de negócios, insegurança jurídica e investimentos: elementos para a formulação de políticas públicas no Brasil
Luiz Ricardo Mattos Teixeira Cavalcante
págs. 82-96
Participação da mulher na política brasileira
Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, Rogério Magnus Varela Gonçalves
págs. 97-111
O mito da democracia digital no Brasil
Tássia T. Freitas Bianco Erbano Cavalli, Charles Emmanuel Parchen, Cinthia Obladen de Almendra Freitas
págs. 112-127
Restrição de idosos nos transportes coletivos municipais em tempos de pandemia: proteção ou privação de direitos da personalidade?
Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Akemi Tatibana
págs. 128-144
A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, Marlene Kempfer
págs. 145-157
Bruno Bastos de Oliveira, Belinda Pereira da Cunha, Solange Martins
págs. 158-179
Eficácia ou simbolismo?: Uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Luís Gustavo Mezzari
págs. 180-201
Heverton Lopes Rezende, María de Fátima Ribeiro
págs. 202-217
Mateus de Oliveira Fornasier, Norberto Knebel
págs. 218-237
Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Markus Samuel Leite Norat, Breno Pereira Marques de Melo, André Ricardo Fonseca da Silva
págs. 238-251
From criminal principiology to the right to intimacy as a constitutional guarantee
Rogério Greco, Romulo Rhemo Palitot Braga
págs. 252-265
