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Softwares livres e governo: um filete de água no moinho digital
Jordan Vinicius de Oliveira, Marcos Vinício Chein Feres
págs. 620-636
Jacques Derrida e Niklas Luhmann: aproximações e complementaridades na singularidade e poder
Isabela de castro franco, Rafael Lazzarotto Simioni
págs. 637-651
Modelos de justicia penal juvenil en debate a inicios del siglo XXI
Carolina González Laurino
págs. 652-669
Percepções empíricas sobre o controle judicial de políticas públicas
Lilian Balmant Emerique
págs. 670-694
págs. 695-722
A criminologia da libertação desde uma fundamentação filosófica e socio-política
Jackson da Silva Leal, Lucas Machado Fagundes
págs. 723-756
Os estudantes africanos no Brasil na perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos
Vanessa Oliveira Batista, Thula Rafaela de Oliveira Pires, Julia Monteath de França
págs. 757-787
Derecho, soberanía y biopolítica en Giorgio Agamben: eslabones indiferenciados de una misma «cinta de moebius»
Daniel Toscano López
págs. 788-806
Leitura histórica sobre as famílias escravas: entre as leis eclesiásticas e a vontade senhorial no sudeste brasileiro (século XIX)
Mariana Dionísio de Andrade, Daniel Camurça Correia
págs. 807-826
O problema do essencialismo de Michel Miaille à luz de Friedrich Nietzsche
Leilane Serratine Grubba
págs. 827-842
Sustentabilidade ambiental: parâmetro necessário à atividade econômica e requisito essencial à concessão de benefícios fiscais
Ana Alice De Carli, Leonardo de Andrade Costa
págs. 843-860
págs. 861-885
Por um direito processual hermenêutico-constitucionalmente adequado
Fernando Hoffman, José Luis Bolzan de Morais
págs. 886-910
Eloy Pereira Lemos Júnior, Fátima Cristina da Silva
págs. 911-941
Judicialization of Health: The Brazilian case and a bioethical review
Diego Hermínio Stefanutto Falavinha, Patricia Borba Marchetto, Helio Veiga Junior
págs. 942-948
Transparency mechanisms and management of public contracts in Brazil: three case studies on the Federal Public Administration
Anderson Vichinkeski Teixeira, Têmis Limberger
págs. 959-979
Nicolas Carrillo Santarelli
págs. 980-1011
Julia Maria Gracia de Castro
págs. 1012-1030
Chave ou Fecho? O debate jurídico erudito sobre a responsabilidade do Poder Moderador
Walter Guandalini
págs. 1031-1059
Aplicabilidade dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial: breves anotações sobre as inovações da Lei nº 13.245/2016 (Estatuto da Advocacia)
Manoel Messias Peixinho
págs. 1060-1074
Acciones y deuda corporativa financiera (bonos) en la Roma clásica
Guillermo Suárez Blázquez 
págs. 1074-1119
O sistema internacional de proteção aos direitos humanos: a força normativa da Convenção Americana de Direitos Humanos e da Convenção Européia dos Direitos Humanos
Ionilton Pereira do Vale, Teodoro Silva Santos
págs. 1120-1135
A inclusão da pessoa com deficiência e o multicultualismo: pela construção de um país mais solidário
Lucas Emanuel Ricci Dantas, Ricardo Pinha Alonso
págs. 1136-1154
Advocacia pública: Orgão do Estado ou do Poder Executivo?
Claudio Penedo Madureira
págs. 1155-1174
As três dimensões do direito na filosofia crítica de Kant
Leonam Baesso da Silva Liziero
págs. 1175-1193
Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato
Hélio Silvio Ourém Campos, Dóris de Souza Castelo Branco
págs. 1194-1211
