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Os fatores reais de poder como obstáculos ao acesso à educação de qualidade: análise a partir do atual cenário dos cursos jurídicos no Brasil
Daury César Fabriz, Priscila Tinelli Pinheiro
págs. 1398-1418
Daniel Camurça Correia, Ana Cristina Viana Loureiro Gonçalves, Luzélia Falcão Rocha Lima
págs. 1419-1438
Biotestamento: apontamentos acerca da experiência italiana à luz do projeto de lei nº. 1142/2017
Marcelo Fernando Quiroga Obregón, Anna Paula Iuliano de Souza
págs. 1439-1455
As origens históricas do civil law e do common law
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
págs. 1465-1486
A crítica decolonial ao direito moderno na teoria do reconhecimento de Charles Taylor e Axel Honneth
Andrey Borges Pimentel Ribeiro
págs. 1487-1514
Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendoça, Arnaldo Coelho da Silva Filho, Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
págs. 1515-1541
As instituições do sistema de justiça brasileiras e os ciclos das políticas públicas: possibilidades na defesa das ações afirmativas e combate ao racismo institucional e cultural
Ana Cláudia Farranha, Paulo Fernando Soares Pereira
págs. 1542-1574
Propaganda política no principado romano: a família como um elemento da constituição
Maren Guimaraes Taborda, Alfredo de J. Flores
págs. 1575-1591
Uma análise crítica da teoria da ignorância deliberada à luz do princípio da imputação subjetiva
Gisele Mendes De Carvalho, Gerson Faustino Rosa
págs. 1592-1612
O constitucionalismo moderno de James Madison e as influências do pensamento político europeu
Leonam Baesso da Silva Liziero
págs. 1613-1631
André Alves Portela, Luana Braga Machado
págs. 1632-1652
O Direito como pressuposto do horizonte literário: uma nova compreensão da realidade jurídica
Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli Neves Oliveira
págs. 1653-1669
O chain romance dworkiniano e as privatizações brasileiras: em defesa do reconhecimento das teorias econômicas como fontes formais opcionais do Direito
Alexandre Müller Fonseca
págs. 1670-1686
Efeitos da inovação no Direito Administrativo brasileiro: queremos saber o que vão fazer com as novas invenções
Valter Shuenquener de Araujo
págs. 1687-1703
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, Rafael Conçalves Mota
págs. 1704-1733
A aequitas como princípio fundamental do direito romano clássico: uma investigação histórico-filosófica
Igor Moraes Santos
págs. 1734-1765
Política pública de cotas sociais na educação superior: da percepção do problema à (in)eficiência do programa
Edson Mitsuo Tiujo
págs. 1766-1786
Explaining good faith in iranian jurisprudence and law
Akbar Bashiri, Mohsen Seifollahi
págs. 1787-1797
A propósito de la remoción de los naufragios: del Derecho Romano al Convenio de Nairobi de 2007
Tewise Yurena Ortega Gonzalez, Yeray del Pino Álamo González
págs. 1798-1814
Raúl Montoya Zamora
págs. 1815-1839
Normas de reconhecimento das pessoas com deficiência: reflexões à luz de Rawls e Honneth
Micaela Barros Barcelos Fernandes
págs. 1840-1857
A principiologia da multiparentalidade e os direitos fundamentais
Edilton Meireles de Oliveira Santos, Liliane Nunes Mendes Lopes
págs. 1858-1880
págs. 1881-1909
A review of jurisprudential arguments for the permissibility of torture in islam
Mohsen Razmi, Morteza Enferadi Kolarkatteh
págs. 1924-1945
Regime das incapacidades e pessoa com deficiência
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Marina Lacerda Nunes
págs. 1946-1976
págs. 1977-2008
págs. 2009-2033
Marcus Vinicius Xavier de Oliveira
págs. 2034-2070
Responsabilidade do gestor público e a judicialização da saúde no contexto do Estado do Ceará
Mariana Dionísio de Andrade, Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
págs. 2071-2100
Ações afirmativas no combate ao racismo: uma análise da recente experiência brasileira de promoção de políticas públicas
Renato Emerson dos Santos
págs. 2101-2128
