Revista internacional de direito ambiental

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  Año 2019, Vol. 8, Número 24

  • Seleccionado

    Panorama de las energías renovables en la Unión Europea

    Álvaro A. Sánchez Bravo

    págs. 11-20

    
  • Seleccionado

    Segurança e justiça na construção da política nacional dos recursos hídricos: o caminho para uma governaná sustentável

    Ana Carla Pinheiro Freitas

    págs. 21-38

    
  • Seleccionado

    Ambiente do trabalho e desenvolvimento sustentável

    Ewerton Ricardo Messias

    págs. 39-60

    
  • Seleccionado

    A educação ambiental como un instrumento de transformação da realidade e implementaçãao do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e saudável

    Heleno Florindo da Silva, Oscar Omar Carrasco Delgado, Carolina Oliveira Domingos

    págs. 61-80

    
  • Seleccionado

    O cuidado como premissa para uma nova visão ambiental e a perspectiva da ecocidadania waratiana como ferramenta de emancipação da relação homem-natureza (objetificada)

    Jacson Roberto Cervi, Lucimary Leiria Fraga, Noli Bernardo Hahn

    págs. 81-92

    
  • Seleccionado

    A não incidência de imposto sobre circulação de mercadorias e serviços - ICMS e imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nas operações de comercialização de créditos de carbono

    Karina Caldeira Toledo, Paulo Fortes Neto

    págs. 92-114

    
  • Seleccionado

    Do poluidor-pagador ao protector-recebedor: evolução da função promocional do direito ambiental

    Laís Batista Guerra, Rayanny Silva Siqueira Monteiro

    págs. 115-142

    
  • Seleccionado

    Comportamento como agente da sustentabilidade: o caso da Cooperativa Copercampos

    Levi Hülse , Juciele Marta Baldissarelli, Larissa Kvitko

    págs. 143-156

    
  • Seleccionado

    Limites jurídicos e políticos da atuação do Conselho de reserva extrativista na proteção dos direitos socioambientais: o caso da Resex Pirajubáe/SC

    Luiza Landerdahl Christmann

    págs. 157-184

    
  • Seleccionado

    Semeadura de nuvens: ausência de regras e o prelúdio de litígios

    Magno Federici Gomes, Eler da Silva Reis

    págs. 185-208

    
  • Seleccionado

    Garantia e efetivação da propiedade coletiva na Patagônia, e o caso de Vaca muerta frente a uma perspectiva decolonial

    Marcia Rodrigues Bertoldi, Maria Cláudia Brinkmann Lorenzen

    págs. 209-226

    
  • Seleccionado

    Direito das energias renováveis no Brasil: marco regulatório e políticas públicas dos biocombustíveis, ênfase no programa renovabio

    Rafael Costa Freiria, Fernando Cardozo Fernandes Rei

    págs. 227-244

    
  • Seleccionado

    Usos sociais dos recursos naturais na carpintaria naval artesanal no município de Raposa/MA: práticas e diálogo com a legislação ambiental do territorio

    Raíssa Moreira Lima Mendes Musarra

    págs. 245-264

    
  • Seleccionado

    Quilombo do Campinho da Independência: patrimônio cultural do Brasil

    Reis Friede, Maria Geralda de Miranda, Sady Bianchin

    págs. 265-280

    
  • Seleccionado

    A disciplinarização da educação ambiental: a norma como obstáculo

    Ricardo Martínez Tarré, Josemar Figueiredo Araújo, Gilvan Cardoso de Souza

    págs. 281-310

    
  • Seleccionado

    Possibilidade de equiparação entre resíduos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade

    Sérgio Augustin, Letícia Gonçalves Dias Lima

    págs. 311-332