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Repensando as formas de proteção dos direitos sociais na pós modernidade: crítica à prevalência da liberdade individual e econômica das partes
Lourival José de Oliveira, Giovanna Beatriz Bortoto
6 págs.
As políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil de 1807 a 1891
Bianca de Souza Saldanha
20 págs.
A insuficiência do Direito do Consumidor para regulamentar a relação paciente e profissional de saúde: proposta de releitura sob a perspectiva dos direitos humanos dos pacientes
Isabela Zagne Vasconcellos, Kalline Carvalho Gonçalves Eler
27 págs.
A dignidade da pessoa humana: acesso a medicamentos e sua adequação estatal
David Augusto Fernandes
29 págs.
A informalidade laborativa sob o enfoque interdisciplinar: diferentes perspectivas para um fenômeno complexo em tempos de pandemia
Lenício Lemos Pimentel, Alexandre Pimenta Batista Pereira
33 págs.
O coronelismo de Victor Nunes Leal e a modernização conservadora: colocações iniciais
Juliana Leme Faleiros, Silvio Almeida
Relações entre direito e tecnologia no século XXI
Vinício Carrilho Martínez, Vinícius Alves Scherch
Conselho administrativo de defesa econômica e Banco Central do Brasil: análise do conflito de competência
Saulo Bichara Mendonça, Felipe de Paula Ivo
Direitos Humanos e democracia econômica: a essência da economia solidária
Enio Waldir da Silva
Restrições urbanísticas convencionais a partir de um estudo de caso: interesses públicos e privados na construção da cidade
Eduardo Garcia Ribeiro Lopes Domingues
Transgênicos: a ciência do lucro monocultural
Maria Paula da Rosa Ferreira, Rosane Beatris Mariano da Rocha Barcellos Terra, Guilherme Streit Carraro
Precarização das relações laborais: análise crítica sobre as disposições do teletrabalho na lei 13.467/2017
José Sarto Fulgêncio de Lima Filho, Eddla Karina Gomes Pereira
