Acceso usuarios
pág. 1
págs. 1-2
M. Victòria Forns Fernández
págs. 3-54
págs. 55-65
Trabajando con nanomateriales manufacturados: estudio comparado de las normativas de la Unión Europea y de Brasil en materia de seguridad y salud laboral
Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira, Aratz Ramírez de la Piscina Arrillaga, Cristina Paiva Serafim Gadelha Campos
págs. 66-95
The urban integration of refugee migrants in the light of the justice concept of Amartya Sen
Lígia Maria Silva Melo de Casimiro, Andréi da Silva Costa
págs. 96-118
A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
Juraci Mourão Lopes Filho, Taís Vasconcelos Cidrão
págs. 119-160
A proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade diante de um novo marco legal
Joaquim Shiraishi Neto, Thayana Bosi Oliveira Ribeiro, Laíza Braga Rabêlo
págs. 161-184
Júlio Cesar de Aguiar, Lenna Daher, Benjamin Miranda Tabak
págs. 185-218
Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo
Marisa Rossignoli, Patrícia Sílva de Almeida
págs. 219-242
Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
Thaís Calsoni Corsi, Josué Mastrodi
págs. 243-270
Tributação sustentável no e-commerce: com ênfase no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Magno Federici Gomes, Maria Cecília Marques Soares
págs. 271-302
Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
Kamyla Borges da Cunha, Fernando Rei Ribeiro
págs. 303-323
Raquel Torres de Brito Silva, Ramon Torres de Brito Silva, Sandro Luiz da Costa
págs. 324-346
A rotulagem de alimentos e o direito fundamental à informação dos consumidores: uma análise sob a ótica da criação industrializada de animais
Paola Mondardo Sartori, Ingo Wolfgang Sarlet 
págs. 347-365
O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-financeira internacional
Jefferson Nascimento, Felipe Ribeiro Morettini
págs. 366-401
Controle político da atividade normativa das agências reguladoras no Brasil
Sérgio Guerra, Natasha Schmitt Caccia Salinas
págs. 402-430
Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária
Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Leandro Aragão Werneck
págs. 431-454
A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade, de Ulrich Beck
Diogo Andreola Serraglio, Heline Sivini Ferreira
págs. 455-467
