Revista de Direito Econômico e Socioambiental

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  Año 2018, Vol. 9, Número 2. Dedicado a: maio/agosto

  • Editorial

    • Seleccionado

      Editorial

      André Folloni, Daniel Wunder Hachem

      • Texto completo

      pág. 1

      

  • Sumário

    • Seleccionado

      Sumário Bilingue

      Daniel Wunder Hachem

      • Texto completo

      pág. 2

      

  • Artigos

    • Seleccionado

      La introducción de exigencias de calidad y medioambientales a través de la clasificación de los establecimientos hoteleros

      Javier Sola Teyssiere

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 3-36

      
    • Seleccionado

      Embargo de beneficios previsionales en la República Argentina: teoría y práctica

      Mauricio Goldfarb

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 37-55

      
    • Seleccionado

      La dualidad del derecho aplicable en las reclamaciones del sector de las energías renovables ante la reforma eléctrica

      José Antonio Blanco Moa

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 56-85

      
    • Seleccionado

      Regimes especiais de fiscalização e devedores contumazes: revisando o tema das sanções políticas em matéria tributária

      Hugo de Brito Machado Segundo, Raquel Cavalcanti Ramos Machado

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 86-108

      
    • Seleccionado

      A relativização da quitação da verba indenizatória no contrato de agência à luz do direito brasileiro

      Marcelo Sampaio Siqueira, Natércia Sampaio Siqueira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 109-139

      
    • Seleccionado

      Regulação de preços de medicamentos: o Estado está no caminho certo?

      Leandro Sarai, Kristian Rodrigo Pscheidt

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 140-172

      
    • Seleccionado

      A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro

      Magno Federici Gomes, Warley Ribeiro Oliveira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 173-197

      
    • Seleccionado

      Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos

      Ricardo Libel Waldman, Sandra Regina Martini

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 198-219

      
    • Seleccionado

      A reforma trabalhista e o risco da aplicação da teoria efficient breach nos contratos de trabalho

      Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins, Karla Cristina da Costa e Silva de Mattos Martins

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 220-243

      
    • Seleccionado

      Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento

      Samantha Ribeiro Meyer Pflug

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 244-260

      
    • Seleccionado

      Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional

      Amanda Borges de Oliveira, Eliane Cristina Pinto Moreira

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 261-280

      
    • Seleccionado

      Home office: direitos fundamentais, meio ambiente laboral e reforma trabalhista

      Denise Fincato, Amanda Scotá de Andrade

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 281-300

      
    • Seleccionado

      Sobre a racionalização na história do trabalho escravo

      Dolores Pereira Ribeiro Coutinho, Maucir Pauletti, Deividy Alberto Toaldo

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 301-335

      
    • Seleccionado

      Tributos sobre a propriedade no Brasil: o descompasso entre os preceitos constitucionais e a realidade tributária

      Marciano Buffon, Vinicius de Oliveira Barcellos

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 336-369

      
    • Seleccionado

      Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)

      José Sérgio da Silva Cristóvam, Hulisses Fernandes

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 370-392

      
    • Seleccionado

      Sustentabilidade na supressão de florestas para fins de mineração em área de domínio da Mata Atlântica

      Kiwonghi Bizawu, Thaís Aldred Iasbik

      • Resumen
      • Texto completo

      págs. 393-416

      

  • Resenhas

    • Seleccionado

      Resenha. “FinTech: Desafios da Tecnologia Financeira”, coordenado por Ana Perestrelo de Oliveira

      Andressa Jarletti Gonçalves de Oliveira, Luiz Gustavo Mussolini Desidério

      Es reseña de:

      • FinTech: Desafios da Tecnologia Financeira

        Ana Perestrelo de Oliveira (coord.)

        Coimbra : Almedina, 2018

      • Texto completo

      págs. 417-421