Acceso usuarios
págs. 5-5
Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Renata Marques Ferreira
págs. 6-16
Agency, capabilities and rights: a capabilities approach discussion
Sérgio Fernando Ferreira de Lima, Augustus Bonner Cochran, Marco Antônio Villatore
págs. 17-29
Lidiana Costa de Sousa Trovão, Valter Moura do Carmo
págs. 30-48
Análise dos smart contracts à luz do princípio da função social dos contratos no direito brasileiro
Antonio Carlos Efing, Adrielly Pinho dos Santos
págs. 49-64
O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho
Fernando Antônio de Vasconcelos, Rosilene Paiva Marinho de Souza, Marckson Roberto Ferreira de Sousa
págs. 65-81
Política internacional climática: do consenso científico à governança global
Ernani Contipelli
págs. 82-94
As transformações nas relações de trabalho, a reforma trabalhista e a proibição ao retrocesso social
Thiago Penido Martins, Virgínia Lara Bernardes Braz
págs. 95-117
Elio Ricardo Chadid da Silva, Vladimir Oliveira da Silveira
págs. 118-136
Desenvolvimento econômico sustentável e as externalidades ambientais
Regina Célia Carvalho de Martins, Marisa Rossignoli
págs. 137-154
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
Magno Federici Gomes, Leandro Jóse Ferreira
págs. 155-178
Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
Maurin Almeida Falcão
págs. 179-194
Aposentadoria por idade do transgênero: direitos de personalidade e o acesso à justiça
Dirceu Siqueira, Nayana Louise Saqui Pupo
págs. 195-206
A execução nas ações coletivas: um debate sobre sua efetividade sob a ótica do novo ordenamento processual civil
Rafael Oliveira Monaco, Rogerio Borba da Silva
págs. 207-224
Lei de acesso à informação e comissão de ética: como esses discursos se cruzam?
Murilo Borsio Bataglia, Ana Cláudia Farranha
págs. 225-248
Democracia deliberativa e a consideração dos deslocados ambientais: uma análise a partir do rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG
Leonardo da Rocha de Souza, Carolina Paaz
págs. 249-269
Dark web and bitcoin: an analysis of the impact of digital anonymate and criptomoids in the practice of money laundering crime
Romulo Rhemo Palitot Braga, Arthur Augusto Barbosa Luna
págs. 270-285
A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos “nanoprodutos” ao cotidiano e o direito à informação
Daniele Weber da Silva Leal, Raquel von Hohendorff
págs. 286-302
Sociedade de consumo e o consumismo: implicações existenciais na dimensão da sustentabilidade
Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza 
págs. 303-318
Vivian Amaro Czelusniak
págs. 319-334
José Tadeu Neves Xavier
págs. 335-349
Igor de Lucena Mascarenhas, Alfredo Rangel Ribeiro
págs. 350-364
A ordem econômica no Brasil: contrariedades a defesa do meio ambiente
Jacopo Paffarini, Alexandre Marques Silveira
págs. 365-375
