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Democracia e utopia: Perspectivas sobre o desenvolvimento humano a partir da concepção de educação em karl mannheim
Bráulio Marques Rodrigues
pág. 1
Função social e ambiental da propriedade pública e as diretrizes da política urbana
Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, Natercia Sampaio Siqueira
pág. 2
Big data e open data vs. Privacidade: Constituiria a ferramenta tecnológica em uma invasão à privacidade?
Maria Salles Coelho Mello Franco
pág. 3
Direito internacional e solução pacífica de controvérsias: A tradição brasileira
Angelo Raphael Mattos
pág. 4
Uniformidade na aplicação da convenção de viena sobre compra e venda internacional de mercadorias (cisg): Critérios de interpretação da lei e aplicação de precedentes
William Soares Pugliese
pág. 5
A experiência da ressocialização de crianças e adolescentes em conflito com a lei: Um estudo de caso
Phablo Freire, Joemerson Rodrigues da Silva
pág. 6
Prestação de serviços educacionais básicos pelas organizações sociais: Uma contribuição à luz da adin 1923/df
Luciano Melo Moreira Lima
pág. 7
Louk hulsman e o abolicionismo penal: Análise crítica da teoria
Vinícius Wildner Zambiasi, Paloma Marita Cavol Klee, Hugo Siqueira de Souza
pág. 8
Da teoria do delito para as pessoas jurídicas: Análise a partir da teoria construtivista de “autorresponsabilidade” dos entes coletivos
Túlio Felippe Xavier Januário
pág. 9
Instituições participativas e políticas anticorrupção
Rômulo Magalhães Fernandes, Anna Carolina de Oliveira Azevedo
pág. 10
O papel do Estado na promoção da liberdade de expressão e de imprensa: análise dos modelos americano e europeu aplicados à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Jose Luiz Almeida Simão, Flaviana Bissoli
pág. 11
Proposta de acordo do mercosul sobre direito aplicável em matéria de contratos internacionais de consumo: Um consenso necessário.
Dennis Verbicaro, Roberta Alvarez
pág. 12
Transgênicos e violação ao direito à informação: Restrições à participação da audiência pública
Fabio Carvalho Verzola
pág. 13
Marina Nogueira Resende Silva
pág. 14
Tráfico de pessoas no direito brasileiro: A questão da abolitio criminis com a nova definição legal
Artur de Brito Gueiros Souza
pág. 15
Antônio Rogério Lourencini, Yvete Flávio da Costa
pág. 16
A Etimologia do Risco. Herança Ibérica ao Mundo? Breve e Despretensiosa Teoria
Paulo Silva Fernandes
pág. 17
O papel das organizações internacionais nos processos de integração regional
Luiz Felipe Osorio, Mariana Martins
págs. 35-52
