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págs. 1-14
págs. 11-13
Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade jurídica nas decisões judiciais brasileiras: uma leitura a partir de Robert Alexy / Fundamental rights, balancing and legal rationality in brazilian judicial decisions: a reading from Robert Alexy
Heletícia Leão de Oliveira
págs. 15-49
Un defi pour l´epistemologie juridique: les diverses formes d´encadrement de la compensation dans la protection juridique de l´environnement / A challenge to the epistemology juridique: the various forms of compensation in the legal protection of the...
Gabriela G B Lima
págs. 51-74
A fundação da sociedade civil e o titular do poder constituinte em Hobbes e Espinosa: entre Cila e Caribde / The civil society foundation and the holder of constituent power in Hobbes and Spinoza: between Scylla and Charybdis
Marina França Santos
págs. 75-88
Boa-fé: condicionante da eficácia nas relações contratuais
Saulo Bichara Mendonça
págs. 89-106
Violência(s) contra a(s diferentes) mulhe(res): a proibição do aborto e a urgência de tornar visível o socialmente invisibilizado / Violence(s) against (different) woman(en): the prohibition of abortion and the urgency of turning visible the socially...
Marcelli Cipriani
págs. 107-140
Ambivalência social e direito: uma leitura baumaniana sobre danos colaterais e estranhamento em uma sociedade plural / Ambivalence social and law: a baumaniana reading about collateral damage and estrangement in a plural society
Cândice Lisbôa Alves
págs. 141-162
Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano
Martinho Martins Botelho, Luís Alexandre Carta Winter
págs. 163-183
A usucapião especial urbana coletiva como instrumento de regularização fundiária de áreas favelizadas: estudo de caso em Ribeirão Preto
Gustavo Campoli Machado, Flavia Trentini
págs. 185-213
A participação cidadã no processo de construção de políticas de segurança pública: uma análise sobre o Projeto de Lei de instituição do Sistema Único de Segurança Pública / Public security policies: an analysis on the draft law that institutes Unifyed...
Cassius Guimarães Chai, Igor Martins Coelho Almeida
págs. 215-238
Presença e Influência do Direito ao Segredo na Constituição Federal de 1988
Silvano Ghisi, Maria Cristina Cereser Pezzella
págs. 239-263
A discriminação dos trabalhadores em razão da deficiência na jurisprudência do TJUE: breve análise dos casos Chacón Navas, Jette Ring, Z. e Coleman Workers disability discrimination in the jurisprudence of the ECJ: brief analysis of the Chacón Navas...
Teresa Alexandra Coelho Moreira
págs. 265-294
págs. 295-297
